O período destinado ao Grande Expediente no plenário da Assembléia Legislativa foi ocupado na tarde desta terça-feira (05/08) pelo deputado Dionilso Marcon (PT). O parlamentar falou sobre a luta pela reforma agrária, a concentração fundiária e a importância da produção de alimentos pelos assentamentos e pequenos agricultores. Em seu discurso, Marcon registrou os 30 anos da retomada da luta pela terra e os 25 anos da criação do MST no Rio Grande do Sul.
 
Marcon mostrou que o  Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração da propriedade de terra no mundo. Segundo ele, as resistências por conta dessa profunda desigualdade já ultrapassaram séculos da  história e acontecem ainda hoje em diversos estados brasileiros. O parlamentar lembrou que com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofreram  violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente Marechal Castelo Branco decretou a primeira lei de reforma agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. “A proposta de mexer na estrutura fundiária do país jamais foi implantada e foi transformada em um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular temporariamente os conflitos por terra”, disse o deputado.
 
Segundo ele, mesmo com esses entraves, a luta pela terra, sob influência das pastorais sociais das igrejas Católica e Luterana, resistiu  à ditadura.
 
Ocupações no RS

Marcon disse que a primeira ocupação de terra aconteceu em 1978, durante o regime militar, por agricultores expulsos da reserva indígena de Nonoai. “Os assentamentos nas fazendas Macali e Brilhante (no município de Ronda Alta) não foram suficientes para garantir terra a tantos agricultores que não tinham onde plantar. Muitas famílias continuaram sendo expulsas, e com isso cada vez mais pessoas iam chegando ao acampamento de lona preta”, contou . Ele lembrou que o MST foi fundado em 1984 quando houve o 1º Encontro Estadual do Movimento em Erval Seco.
 
O parlamentar mencionou as ocupações organizadas a partir de 1979. Ele destacou a ocupação da fazenda Annoni, que aconteceu em 1985 com a participação de 1.500 famílias vindas de 33 municípios do Estado.  “Anualmente os agricultores assentados na Annoni produzem 20 mil sacas de trigo, 6 milhões de litros de leite; 150 mil sacas de soja; 35 mil sacas de milho; 45 toneladas de frutas, 5 mil de suínos”, contabilizou. Conforme o deputado, essa produção gera renda e movimenta a economia e o comércio da região. “A riqueza gerada é partilhada para todos e redistribuída na região por meio de aquisição de outros produtos no comércio. O assentamento das famílias na fazenda Anonni possibilitou, inclusive, a criação do município de Pontão”, frisou. 

Dionilso Marcon reconhece que, apesar das dificuldades, os agricultores conquistaram, segundo o INCRA, 312 assentamentos no RS, sendo 145 pelo governo federal, 134 pelos governos estaduais e 33 compartilhados, totalizando 12,4 mil famílias assentadas. Segundo ele, os governos de Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares fizeram assentamentos, mas  foi no governo Olívio Dutra que foram assentadas 5.300 famílias, quase 50% dos assentamentos do RS. “Já o governo Yeda simplesmente abandonou todas as políticas em desenvolvimento em torno da reforma agrária”, reclamou o deputado. Marcon criticou a articulação do governo do Estado e do Ministério Público ao querer criminalizar o MST.
 
Na avaliação do parlamentar, a reforma agrária não representa apenas a luta pela terra, representa a busca do desenvolvimento econômico e social, a geração de emprego e renda no campo, com inclusão social de milhares de trabalhadores excluídos. “É um direito fundamental produzir alimentos para a subsistência, em especial, neste momento de crise mundial dos alimentos”, observou.
 
Encerramento e apartes

No final do seu pronunciamento, Marcon afirmou que a  reforma agrária só avançou no Brasil com a ajuda da sociedade, das igrejas e sindicatos. “A reforma agrária não é uma luta exclusiva dos sem-terra, mas de toda a comunidade. Parabéns lutadores do campo e da cidade. Parabéns agricultores sem terra que não aceitaram se tornar desempregados e engrossar os cinturões de miséria das grandes cidades”, concluiu.
 
Marcon também convidou os presentes a apreciarem a mostra fotográfica que trata da luta pela terra no RS, que está em exposição na Galeria dos Municípios da Assembléia Legislativa.  
 
Em apartes manifestaram-se os deputados Raul Pont (PT), Raul Carrion (PCdoB), Adolfo Brito (PP), Heitor Schuch (PSB) e Marquinho Lang (DEM). 

(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 05/08/2008)