Uma grande expectativa cerca a realização da Audiência Pública que vai acontecer na Câmara Municipal de Porto Alegre, hoje, quarta-feira, a partir das 19h, para o debate do Projeto Pontal do Estaleiro, mais uma polêmica proposta de empreendimento para a orla do Lago Guaíba. O encontro foi solicitado pelo Clube de Mães do Bairro Cristal, com o objetivo de esclarecer os detalhes do que foi apresentado como um projeto de revitalização da Orla do Guaíba, desenvolvido pela BM Par Empreendimentos Ltda, em conjunto com a Debiagi Arquitetos e Urbanistas.

Mas o Fórum de Entidades, composto por cerca de 70 associações, entidades comunitárias e ONGs quer garantias de participação e pronunciamentos em tempos iguais aos defensores do projeto, na audiência de amanhã. Os representantes do Fórum não querem que se repitam os acontecimentos das audiências públicas do Plano Diretor, recentemente, quando a platéia foi quase toda tomada por uma ruidosa e pouco amistosa claque da construção civil. “Esperamos que nessa audiência as entidades sejam ouvidas e possam de fato se expressar, que não haja nenhuma manipulação ou constrangimento como houve nas audiências públicas organizadas pelo Executivo para discussão do Plano Diretor”, disse à EcoAgência o vice-presidente da Associação dos Moradores do Centro e secretário do Fórum de Entidades, Paulo Guarnieri.

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro foi apresentado pelo vereador Alceu Brasinha (PTB) e é apoiado por outros 16 vereadores: Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT).

Ele propõe mudanças no Plano Diretor para o trecho localizado no Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo. Na área, um antigo estaleiro desativado, estão previstos hoje prédios de até 15 metros ou quatro pisos, com destinação para gastronomia e lazer. A proposta do vereador, entretanto, prevê destinação para prédios residenciais com cerca de 40 metros de altura.

Estão previstas dez manifestações na tribuna da Câmara Municipal, cinco à favor e cinco contra. Guarnieri antecipa que serão questionados aspectos legais, aspectos formais de encaminhamento da proposta, questões estruturais e de paisagismo e outras relativas ao ambiente natural e mobilidade urbana.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) já anunciou que vai participar da audiência pública. Os ambientalistas da ONG afirmam que a aprovação do projeto, assim como está posto, dará início à privatização da Orla do Lago Guaíba. “Vamos deixar que isso aconteça?”, questiona Sandra Jussara Ribeiro, vice-presidente da Agapan.

Aumentando a polêmica, recentemente foi apresentado no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) o projeto chamado "Complexo Beira-Rio", que prevê para os arredores do estádio do Internacional, na mesma região, a construção de hotéis, áreas de lazer, edifício-garagem, pavilhão de exposições e restaurantes, na orla do Guaíba. Da mesma forma, já provocou uma grande reação dos ambientalistas da cidade, temerosos dos impactos sobre o lago, principalmente, e a ocupação por empreendimentos privados de uma área pública, com vocação para parques e área de lazer.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 05/08/2008)