(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
barragem Política Nacional de Irrigação
2008-08-06

É a contradição entre o Brasil Oficial e o Real. Entre o que ocorre nos bastidores e o que é mostrado aos cidadãos. O Estado Mineiro com o atual Governo Aécio Neves investe numa imagem de eficiência e qualidade ambiental. Na verdade uma grande farsa. O caso do licenciamento ambiental da Barragem de Berizal, na bacia do Rio Pardo, Norte de Minas, é exemplar, mas não é pontual, sim conjuntural.

O DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), órgão do Ministério da Integração, iniciou em 1999 a barragem de Berizal de forma criminosa. Sem nenhum tipo de licenciamento ambiental. Segundo o Tribunal de Contas da União - TCU - foi construído 40% da obra. Na tentativa de uma licença ambiental corretiva, fez Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA - e encaminhou na época para a FEAM.

Foram sucessivos tropeços causados pela ineficiência e inconsistência da obra e dos estudos, o processo não deu prosseguimento pela não apresentação de complementação dos estudos (PCA - Plano de Controle Ambiental) e pela fragilidade dos que foram apresentados. Alguns pontos chamam a atenção: os estudos mostram que a barragem teria uma vida útil de 4 a 10 anos; no projeto nunca ficou claro o objetivo do barramento - mas todos sabem que a água será usada pelos grandes irrigantes, e não pela população pobre (inclusive no ATLAS de Abastecimento Urbano da ANA a Barragem não consta como alternativa).

Nos mês de maio de 2008, o DNOCS inicia novo processo de licenciamento. Com uma velocidade espantosa a licença prévia foi concedida. Dia 24 de julho de2008, no município de Buritizeiro, à quase 500 km da obra, foi aprovada pelo COPAM NM (Conselho de Política Ambiental Norte de Minas). O porquê dessa velocidade? Certamente um acordo entre o Governo Federal e o Mineiro para garantir a verba alocada no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, ainda mais num período eleitoral.

Como foi feita a artimanha? Para facilitar o processo de licenciamento, o DNOCS encaminhou pedido ao SUPRAM NM alegando que o objetivo da barragem é a PERENIZAÇÃO do Rio Pardo, mas reconhecendo que a água poderá ser usada para vários usos, como a irrigação. Mas que, os demais usos, seriam objetivo de outros processos de licenciamento futuros e não eram responsabilidade do DNOCS. Desta forma a SUPRAM, apesar de classificar a obra na mais alta categoria quanto ao impacto ambiental - na classe VI (grande impacto ambiental), declara que, por ser barragem de perenização, não necessita de EIA RIMA, mas sim de um RCA - Relatório de Controle Ambiental -, estudo simplificado usado para empreendimentos menores, originalmente criado para projetos de mineração. Assim facilita para o empreendedor e ainda burla a necessidade de realização de Audiências Públicas. Tudo isso com muito lobby do Governo Federal, Mineiro, dos latifundiários da região e mais um grupo de reacionários. Atropela-se assim: o povo, a legislação e a ética.

A Barragem de Berizal vai atingir uma área de 3.630 hectares, áreas de matas de cipó, as melhores terras da região. E vai expulsar quase 700 famílias. A região apresenta uma grande riqueza em termos de biodiversidade, considerada como de Importância Biológica Alta no Atlas da Biodiversidade de Minas Gerais. Nesse novo processo o DNOCS nem sequer teve a iniciativa de conversar com a comunidade atingida, desprezando todo o passado de negociações. O tempo passa, mas o DNOCS mantém a mesma postura da época da ditadura militar.

Uma obra desse tamanho, com inúmeros impactos, ser autorizada, licenciada, sem EIA RIMA? Sem Audiência Pública? O que significa isso para a já medíocre democracia brasileira? Num país que o poder econômico nunca respeitou os direitos ambientais, sociais, políticos e econômicos das populações pobres. Certamente estamos andando para trás.

Esse procedimento já está virando rotina. A Barragem no Rio Calindó, também para irrigação, também do DNOCS e licenciada pela SUPRAM NM, não terá EIA RIMA. A sociedade civil e os órgãos do estado que ainda tem um mínimo de coerência estão frente a um momento em que a possibilidade de controle social dos licenciamentos ambientais está desmoronando. Onde o poder econômico tem total controle sobre as estruturas do estado.

Os maiores interessados nessa obra são os latifundiários e grandes empresas da região. Justamente quem degradou a bacia do Rio Pardo, que se encontra em situação bastante grave. Monocultura de eucalipto, grandes irrigações e o Pró-Várzea são os principais causadores de uma enorme devastação ambiental na região. O Rio necessita de Revitalização Sócio-Ambiental. A comunidade local se mobiliza por essa campanha. Os atingidos pela barragem e seus irmãos de luta chamam a sociedade para fortalecer essa batalha, no caminho de uma terra sem males. E a Barragem significa o fim do sonho de revitalização do Rio Pardo.

(CPT, Adital, 05/08/2008)
* Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -