O ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) afirmou nesta segunda-feira (04) que a regularização fundiária é o ponto mais importante do PAS (Plano Amazônia Sustentável), da qual ele é o coordenador.

Segundo ele, apenas 5% das terras na Amazônia estão em situação regular. "Menos de 5% das terras que estão em mãos de particulares têm a sua situação jurídica definida. Portanto, a Amazônia é um caldeirão de insegurança jurídica", disse após reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Para realizar essa missão, segundo o ministro, o governo precisaria avançar em três áreas: reafirmar o controle sobre as terras públicas, reequipar os órgãos federais e estaduais que fazem a regularização e a simplificação das leis sobre propriedade de terras.

Além da regularização fundiária, Mangabeira disse que o PAS ainda atuará em mais sete grandes flancos: radicalização do combate ao desmatamento, garantia de alternativas de produção para pequenos produtores na zona de transição entre Amazônia e cerrado, reorganização da agricultura na Amazônia e cerrado, desenvolvimento sustentado para a indústria de transformação florestal, agropecuária e mineral, criar um novo sistema de transporte multimodal e avançar na cooperação científica e na capacitação.

Reorganização agrícola

Para o ministro, o Brasil passa por um bom momento para avançar na reorganização da agricultura brasileira, graças ao avanço do preço das commodities agrícolas.

"O boom [das commodities] não é eterno. Estamos de fato numa fase de bonança. Mas isso não é para sempre. Nós temos uma imensa oportunidade, temos uma margem de manobra porque o mundo quer o que nós temos, que é água, sol e solo. É vital que não desperdicemos essa oportunidade", disse.

Para isso, explicou, é necessário trabalhar em duas vertentes, uma física e outra institucional. A física é recuperar pastagens através da substituição da pecuária extensiva pela intensiva, o reforço do sistema de transportes (especialmente a de grãos no Centro-Oeste), o fim da dependência dos fertilizantes importados e aumentar o número de indústria beneficiadora de alimentos. Já a institucional envolve a coordenação estratégica entre Estado e produtor e a reorganização dos produtores para ganho de escala e poder de negociação.

"Se organizadas essas condições, seremos preeminentes na agricultura mundial. O Brasil pode dobrar área sob cultivo e triplicar o seu produto agrícola sem tocar em uma única árvore", disse.

(Por Ygor Salles, Folha Online, 04/08/2008)