A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, concedeu na sexta-feira (1º/8), liminar determinando a reintegração de posse da fazenda Maria Bonita, do banqueiro Daniel Dantas, localizada no município de Eldorado do Carajás. A área está ocupada por 600 famílias do MST desde 25/7.
A juíza determinou ainda que a polícia militar desloque contingente de homens necessários para assegurar o cumprimento de reintegração de posse. A liminar também prevê multa de R$ 1 mil diários para cada um que descumprir a ordem.
A fazenda foi comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertencente ao grupo Opportunity (cujo controlador é o banqueiro Daniel Dantas). Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a área pertence ao Estado e, por isso, sua venda é proibida.
"Se o juiz já concedeu a reintegração de posse é sinal que tomou partido de um dos lados envolvidos no conflito, ignorando os argumentos públicos que dão conta da ilegalidade do negócio realizado na compra dessa terra. Mas vamos esperar sermos notificados oficialmente pela Justiça", disse Charles Trocate, integrante da Coordenação Nacional do MST.
A Polícia Miltar do Pará informou que ainda não recebeu a notificação sobre o mandado de reintegração de posse. A PM vai avaliar as condições da ocupação para definir a data de retirada das famílias do local.
A fazenda foi ocupada no dia 25/7, Dia Nacional do Trabalhador Rural, por volta das 5h30 da manhã, como protesto à corrupção.
Os Sem Terra estão concentrados em uma área às margens da rodovia, que fica distante cerca de dois quilômetros da sede da fazenda. A desapropriação da área serviria para assentar cerca de 600 famílias que vivem na região.
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MST, 05/08/2008)