Será realizada em São Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, reunião do grupo de trabalho da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que analisa a proposta de resolução sobre diretrizes e procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

A resolução já está em discussão no Conama há dois anos e deve ter o texto final definido neste encontro de São Paulo. Segundo a gerente de Resíduos Perigosos e Tecnologias Limpas do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, Taís Pitta Cotta, essa resolução estabelecerá os valores orientadores para que o solo possa ser declarado contaminado ou não por substâncias químicas antrópicas.

Com base nas orientações dessa resolução, os estados deverão produzir legislações específicas com seus próprios padrões de qualidade do solo. Tais Cotta afirmou ainda que está em processo de criação no Ministério do Meio Ambiente um programa de gerenciamento integrado de áreas contaminadas com recursos do Banco Mundial.

Entre as ações previstas nesse programa está a elaboração de uma lista nacional de áreas contaminadas estabelecendo áreas prioritárias para recuperação do solo.

(MMA, 05/08/2008)