O diretor de Ambiente Urbano, Silvano Costa, reúne-se, nesta terça-feira (5), em Belo Horizonte, com representantes do Ministério Público Estadual e prefeitos para discutir a gestão do sistema de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados em 71 municípios do estado de Minas Gerais.

A reunião tem por objetivo apresentar e discutir com os prefeitos as diretrizes gerais e específicas para o setor de resíduos sólidos que serão viabilizadas com recursos do governo federal por intermédio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Situados na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, os municípios estão com processos de formação de consórcio em fase adiantada e por esta razão foram convidados a participar da reunião.

Os recursos do componente de Infra-Estrutura Hídrica do PAC, relacionados a resíduos sólidos, estão destinados à construção de aterros sanitários e à formação de consórcio entre municípios, diminuindo o número de locais impactados pelo depósito inadequado de lixo, além de promover a reciclagem e a reutilização de resíduos.

O maior benefício da formação dos consórcios intermunicipais é a centralização do recebimento dos resíduos, considerados passivos ambientais. Isso facilita o correto gerenciamento destes depósitos e a desativação das áreas dos atuais lixões e/ou aterros controlados, além de sua respectiva remediação.

A proposta a ser elaborada será construída conjuntamente com os municípios, numa perspectiva participativa, visando desenvolver ações com foco na qualidade de vida dos catadores, que serão inseridos nesse processo como parceiros para redução do impacto ecológico do lixo.

Para os municípios, além de aterros sanitários, também estão previstas obras de implantação unidades de triagem, área de compostagem e transbordo, e triagem para resíduos de construção civil, drenagem e tratamento de chorume, o líquido resultante da decomposição do lixo.

(MMA, 05/08/2008)