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2008-08-05
O Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, e a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, se reuniram nesta segunda-feira (04/08) com o presidente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e assessor econômico da Presidência da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Valdemar Camata Júnior, para discutir a inserção do Ministério Público de Rondônia no Programa de Neutralização de Emissão de Carbono Fiero Carbon Free.

Por meio da parceria, a FIERO se dispõe a realizar o cálculo das emissões de carbono produzidas pelo Ministério Público para promoção de ações de recuperação de matas ciliares. O programa consiste em um levantamento, nas empresas, do grau de utilização de serviços como transporte, eletricidade, gás, além de produção de resíduos sólidos e outros, para que se chegue ao número de árvores que precisam ser plantadas para compensação dos danos à camada de ozônio.

Segundo Camata, a FIERO elegeu o Programa de Recuperação de Matas Ciliares Rio Boa Vista, em Ouro Preto d´Oeste, que vem sendo desenvolvido pelo SIPAM e a Promotoria de Justiça daquele município, para iniciar o programa de plantio de árvores. A FIERO vai disponibilizar cinco mil mudas de 100 tipos de espécies nativas, fornecidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental, aos produtores rurais da região.

O assessor da FIERO afirma ainda que a participação do Ministério Público no processo de recuperação dessas áreas será fundamental, já que um dos problemas verificados para realizar esse trabalho foi a dificuldade dos produtores em obter madeira certificada para fazer os “mourões” para  cercamento das áreas de plantio, com o objetivo de  evitar a entrada do gado.  “Queremos o apoio do Ministério Público para conseguir a liberação de madeira apreendida para fazer o cercamento dessas áreas”, justificou.

O Procurador de Justiça Ivo Benitez  afirmou que o Ministério Público tem todo o interesse em neutralizar as emissões de carbono produzidas pela Instituição e vai verificar as medidas administrativas para que os produtores rurais possam obter madeira certificada para fazer o cercamento das áreas de plantio.

De acordo com a Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental(SEDAM) dispõe de mais de 20 mil metros cúbicos de madeira apreendida e se mostrou favorável à participação do MP no Programa de Neutralização de Emissão de Carbono.

(Por Fábia Assumpção, Ascom MP-RO, 04/08/200

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