Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que visa conceder benefício, na cobrança do Imposto de Renda, a empresas que utilizarem insumos de plástico hidrossolúvel ou biodegradável em seus produtos.

Pelo projeto (PLS 291/06), as empresas poderão deduzir, da apuração do lucro real, bem como da base do cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, até 15% do valor gasto com bens de plástico que, na forma do regulamento, apresentem características de biodegradabilidade ou hidrossolubilidade.

Na justificação da matéria, Serys argumenta que a comunidade científica já apresentou alternativas ao uso do plástico comum para encurtar seu tempo de decomposição que é bastante alto, de cerca de cem anos. Por meio da inclusão de aditivos aos polímeros tradicionais ou da utilização dos biopolímeros, se consegue o chamado plástico biodegradável, considerado "ecologicamente adequado", explica.

A senadora afirma que, mesmo com essa alternativa disponível no mercado, poucas empresas socialmente responsáveis adotam esses plásticos ecológicos. Assim, o projeto pretende incentivar sua utilização, visando reduzir os danos ao meio ambiente com a reversão no ritmo de acúmulo de plásticos tradicionais na natureza.

O projeto, que será analisado na CAE, em decisão terminativa, conta com parecer favorável do relator, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), com emendas.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 04/08/2008)