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alcoa
2008-08-04
Em Juruti Velho, representantes do Incra de Brasília e de Santarém, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Iterpa, Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e moradores das comunidades próximas ficaram das 16h às 18h30, aguardando a chegada dos Diretores da Alcoa para uma reunião que havia sido convocada pela própria empresa na quinta-feira (31). O atraso da empresa, que preferiu primeiro fazer uma visita à mina, causou desconforto e revolta nas pessoas presentes no local da reunião.

A comunidade decidiu não realizar a reunião por que, além de considerarem a atitude da empresa desrespeitosa, muitos estavam sem almoçar e iam enfrentar o Rio Amazonas com motores de rabeta à noite.

O encontro, convocado pela Alcoa, deveria servir para estabelecer um diálogo com a comunidade sobre o projeto de extração de bauxita na região, mas o pouco caso da empresa acabou revoltando os representantes das autoridades federais, estaduais, e a comunidade presentes. Não houve um motivo justo para o atraso, já que o barco com os diretores da empresa passou pelo local da reunião pontualmente ás 16h. Mas a empresa preferiu primeiro visitar a mina, e deixou as pessoas esperando até às 18h30. Quando os diretores chegaram ? Franklin Felder e outros - ao local, ainda disseram que só poderiam ouvir a comunidade por cerca de uma hora, o que causou revolta em todos.

A representante do Ministério Público, Promotora de Justiça Eliane Moreira considerou a atitude da empresa um desrespeito com a comunidade. "Se a empresa convocou a reunião para às 16h, e passou por todos nós de barco nesse horário, não poderia ter seguido direto e retornado somente duas horas e meia depois". O projeto é questionado pelo Ministério Público, que vem fiscalizando suas etapas desde o início. "Já entramos em 2005 com uma ação civil pública pedindo a anulação das licenças prévia e de instalação. Mais recentemente, foi enviado à Sema um pedido de suspensão da licença", finaliza.

Para o assessor do Iterpa, Girólamo Treccani, a empresa acha que o Pará é um quintal, não respeita as autoridades constituídas no âmbito federal e estadual e muito menos os moradores da área, pois os barcos chegaram juntos, mas foram primeiro ver o que lhes interessa, ou seja a mina. "Eles preferiram ver o minério, em vez de ver as pessoas". Segundo Treccani, 70% das terras onde fica o projeto são federais e 20% estaduais, por isso o acompanhamento pelo Iterpa do empreendimento. Ele lamenta o episódio, mas diz que durante a espera, "a conversa com a comunidade foi produtiva, deu para aprofundar o conhecimento sobre os problemas e anseios dos moradores da área".

Teresa Moreira, assessora da Sema, também considerou o atraso um desrespeito para com os presentes e um sinal de desconhecimento frente a realidade dos comunitários, uma vez que todos deixaram para traz outros compromissos, fizeram um esforço para estar ali no horário correto. Além disso, o atendimento à solicitação da empresa de dar início à reunião naquele horário significaria colocar em risco a integridade física dos comunitários. "Do nosso ponto de vista a postura da empresa foi muito ruim pois desconhece a realidade das pessoas da região. Quando chega a noite, o retorno fica perigoso pois a maioria tem que se deslocar de canoa ou rabeta, os comunitários fizeram sacrifícios para se deslocarem até o local da reunião". Segundo Moreira, a empresa teve a oportunidade de comparecer no horário, mas não assumiu o compromisso firmado por meio de expediente enviado". Além disso, complementa, "ainda chegaram dizendo que poderiam até ficar para ouvir a comunidade por uma hora, sem considerar que este tempo talvez fosse considerado insuficiente para discutir os problemas do projeto".

O Presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, Gerdeonor dos Santos, disse que a Alcoa enviou expediente convocando para a reunião às 16h, mas deixou todos esperando. "Considero um desrespeito total o que fizeram com os comunitários da região". O líder da Acorjuve esperava discutir com a empresa um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que está sendo conduzido pelo Incra. "No TAC propomos o pagamento pelos danos e prejuízos causados pelo projeto à área, em virtude da ocupação do terreno pelos próximos 70 anos, a participação nos lucros, o pagamento pela retirada da água do lago Juruti, entre outras reivindicações".

(Ascom MP-PA, 01/08/2008) 

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