Moradores do Riacho Fundo 2 participam de curso sobre responsabilidade ambiental para saber preservar área cedida pela União. O curso é um pré-requisito para que as quase 5 mil pessoas contempladas com doação do terreno pelo governo federal saibam usar devidamente o espaço que vão receber, com debates sobre água, solo e poluição.

Brasília - Moradores do Riacho Fundo 2 participam de curso sobre responsabilidade ambiental para saber preservar área cedida pela União. O curso é um pré-requisito para que as quase 5 mil pessoas contempladas com doação do terreno pelo governo federal saibam usar devidamente o espaço que vão receber, com debates sobre água, solo e poluição
Brasília - Futuros moradores de uma área pertencente à União situada na cidade-satélite Riacho Fundo 2, no Distrito Federal, receberão curso de educação ambiental antes de ocuparem os lotes.

A iniciativa, resultado de acordo entre associações e cooperativas habitacionais e os governos federal e do Distrito Federal, tem o objetivo de preservar o Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo, onde há nascentes.

“A área [que será ocupada] abraça um lado do parque”, explica o diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Coodhab), Otto Ribas.

A candidata a um lote no setor Raimunda Conceição Nascimento, de 20 anos, que trabalha com limpeza e serviços gerais, aprova a idéia de fazer o cursos. “Temos que ir para o local já preparados para preservar a natureza, não somente lá, mas em todo lugar.”

Um dos coordenadores da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia, Ronaldo Martins afirmou que depois de conscientizar a população, o segundo passo é pedir ao govermo melhorias para o parque. “O que nos cabe inicialmente é educar e criar consciência.”

O novo setor habitacional, de cerca de 20 hectares, terá 5.089 casas, um posto de saúde, duas escolas de ensino fundamental e uma de ensino médio, três de educação infantil, jardim de infância, além de espaço para instituição de educação superior.

Pelo acordo, a União cede o terreno e o governo do Distrito Federal faz os investimentos de infra-estrutura que devem chegar a R$ 150 milhões neste ano. O curso será ministrado pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

Mas, para que o projeto seja efetivado ainda há necessidade de autorização judicial, uma vez que houve pedido de posse do terreno. Segundo Ribas, o pedido, no entanto, foi negado e nesta semana deve haver uma decisão judicial para devolver o terreno à União. O diretor afirmou ainda que a expectativa é de que a licença de instalação seja liberada neste mês.

Além de fazer o curso, para ocupar o local os moradores terão que apresentar certidão negativa de imóvel do cartório, que é a prova de que a pessoa nunca teve uma casa no Distrito Federal. Também precisam comprovar que moram há cinco anos no DF e ter mais de 18 anos. Em caso de empate na classificação, a mulher chefe de família tem preferência.

Ribas explicou que na seleção é feito o cruzamento de dados de registros de imóveis e dos moradores que pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para verificar se de fato o candidato a um lote nunca teve imóvel no DF. Isso porque há imóveis sem registro, como em Vicente Pires, no DF, mas com cobrança de IPTU.

As cooperativas de habitação serão as responsáveis por repassar à Coodhab os nomes dos pretendentes a receber os lotes que vão participar da seleção.

(Agência Brasil, 04/08/2008)