O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está sendo convocado a responder sobre as falhas no processo de licenciamento das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).  Ambientalistas contestam a legitimidade do licenciamento ambiental dessas usinas que, segundo eles, deve causar grande impacto social e ambiental.  Apesar disso, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc já anunciou que a licença de Santo Antônio, uma das usinas, deve sair na próxima semana.

Além do Ibama, serão convocados o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o Ministério da Saúde e a organização Amigos da Terra, que devem responder as perguntas pertinentes ao licenciamento e impactos ambientais do Complexo do Madeira.

Os ambientalistas divulgaram ontem (31) as questões que serão feitas às instituições.  São oito páginas questionando problemas, falhas e lacunas nos estudos de impacto ambiental das usinas, como a área de alagamento das represas, os impactos em terras bolivianas, problemas para a saúde pública relacionadas ao mercúrio, entre outras.  O Ibama também é convidado a responder por que a Licença Prévia foi concedida se a própria equipe técnica do instituto atestou a inviabilidade do empreendimento.

Questões específicas sobre grupos indígenas serão feitas à Funai e Funasa, a respeito da existência de grupos de isolados na área de impacto da construção da usina.  Além disso, a área de construção da hidrelétrica é considerada como de alto risco de epidemia de malária, com impacto inclusive nas Terras Indígenas Karitiana e Karipuna.  O documento questiona se existe algum estudo em relação a esse tipo de impacto.

O requerimento foi feito pelos conselheiros do Conama Luis Carlos Maretto, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apromac) e pela pesquisadora na área de energia Telma Monteiro, e foi aprovado na última reunião do Conama em formato de perguntas.  As questões devem ser respondidas na próxima reunião do conselho, nos dias 10 e 11 de setembro.

Rio Madeira

O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas e um dos mais importantes da região amazônica.  Em Rondônia, estão em fase de licenciamento duas usinas hidrelétricas, chamadas de Santo Antônio e Jirau, que juntas pretendem gerar cerca da metade da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

A construção das hidrelétricas sofre forte pressão por parte de movimentos sociais e ambientalistas, devido aos impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, às comunidades locais e aos povos indígenas.  Para o ministro Carlos Minc, no entanto, os problemas de Santo Antônio já estão "equacionados tecnicamente".

(Amazonia.org.br, 02/08/2008)