Sem-terra voltaram aos acampamentos após invasão de oito dias

Vassouras, baldes e desinfetantes substituíram ontem bandeiras, faixas e gritos de protestos durante a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O local havia sido invadido no dia 24.

Afaxina, executada pelos próprios manifestantes, começou ainda pela manhã, quando a coordenação do MST decidiu abandonar o local, apesar da estagnação das negociações para assentar 2 mil famílias no Estado ainda neste ano, principal reivindicação dos invasores. Segundo os líderes do movimento, a saída ocorreu para evitar um possível confronto. Os oito andares do edifício foram limpos, assim como o pátio, antes ocupado por lonas e colchões. Dez ônibus levaram os manifestantes de volta aos acampamentos, espalhados pela Região Metropolitana e pelo Interior.

A limpeza é comum nas saídas dos MST, mas foi intensificada ontem para amenizar o relatório da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que divide o prédio com o Incra. O texto aponta registros de salas arrombadas, sumiço de materiais, elevadores danificados e até fezes no chão. Publicadas quinta-feira por Zero Hora, fotos evidenciaram o vandalismo no local.

Neste ano, 38 famílias receberam terras no RS

A falta de condições de trabalho levou os dois órgãos a suspender o expediente desde quarta-feira. O superintendente do Incra, Mozar Dietrich, teve de apelar a colegas de outras unidades federais na cidade para poder despachar. Nesse período, ele usou as sedes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Regional do Trabalho.

Dietrich ressaltou que a invasão atrapalhou o próprio MST, já que os processos de compra das áreas ficaram praticamente parados. Ele reforça que o Incra irá se empenhar para cumprir o Termo de Ajuste de Conduta, acordado ano passado com o Ministério Público Federal (MPF), que previa o assentamento de mil famílias até abril passado e, o restante, até dezembro. O MPF prorrogou o prazo inicial para 30 de setembro. Até agora, só 38 famílias receberam suas terras.

Antes da retirada de ontem, o governo federal havia tentado, por três vezes, obter na Justiça a reintegração de posse do prédio. Só que as tentativas foram frustadas, por decisões dos juízes federais Jurandi Borges Pinheiro e Verbena Carvalho. Para Pinheiro, a União ou qualquer ente público não precisa de autorização judicial para fazer o que ele tem o dever de praticar - uma opinião divergente da interpretação do Incra.

- Não significa que é uma carta branca para poder invadir. O que deve ficar claro que é a retirada deles não precisa de autorização judicial. A União tem os meios administrativos para executar isso. Pode ser a Polícia Federal ou até mesmo o Exército - afirma o magistrado.

A situação, segundo ele, é diferente em caso de áreas particulares:

- Quando uma fazenda é invadida, o proprietário tem de recorrer ao Judiciário, porque ninguém tem o poder de fazer justiça com as próprias mãos.

(Zero Hora, 02/08/2008)