Um mutirão da Defensoria Pública do Estado ontem em Eldorado do Sul agilizou a regularização fundiária. Cerca de cem famílias foram atendidas na Escola David Riegel e deverão ter os processos de usucapião encaminhados pelos defensores. A ação teve a parceria do Município, responsável pelo levantamento topográfico e realização das plantas das áreas. As pessoas que procuraram assistência haviam passado por cadastro prévio e moram no bairro Cidade Verde, localizado em uma área particular ocupada irregularmente na década de 80.

O mutirão integrou o projeto Regularização Fundiária, que a Defensoria Pública promove no Estado. O trabalho na comunidade de Eldorado começou há mais de um ano, com o cadastramento das famílias, confecção das plantas e triagem para verificar quais pessoas se enquadravam em casos de usucapião. Cada situação é analisada de forma individual. 'Com a participação das prefeituras se consegue resolver os problemas técnicos relacionados aos levantamentos topográficos e às plantas', ressaltou o diretor do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado, Tito Torres.

Levantamento sobre o número de ações de usucapião está em andamento na Capital e, após, será estendido ao Estado. Torres destacou que o objetivo é verificar os entraves que levam à demora nas ações. Segundo ele, uma das principais dificuldades diz respeito à obtenção dos documentos necessários para dar andamento aos processos.

A Cidade Verde é considerada uma das situações mais críticas de Eldorado do Sul em relação a áreas irregulares. No local, vivem cerca de 5 mil pessoas. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Fábio Araújo Leal, um plano de habitação está em elaboração para o município definir medidas em relação a outras áreas, todas públicas, ocupadas. Estudo preliminar identificou 2 mil famílias nessa situação. Um novo cadastro está sendo executado.

(Correio do Povo, 01/08/2008)