Os 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam a superintendência do Incra, em Porto Alegre, foram notificados na tarde de ontem (31/07) do pedido de reintegração de posse do prédio. A notificação foi feita pela Polícia Federal. Além do Incra, informações ainda apontam que a Advocacia-Geral da União também entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, mas este ainda não foi julgado.

No entanto, as famílias decidiram que não irão sair do prédio enquanto as reivindicações não forem atendidas. Não é conseguindo a reintegração de posse do prédio que o Incra e o governo federal irão resolver a questão da reforma agrária no RS e em todo o país.

O MST lembra que foi o Incra/RS que não cumpriu com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, em que se comprometia em assentar mil famílias gaúchas até Abril. Neste período, menos de 40 famílias foram assentadas. Ao mesmo tempo em que a reforma agrária não anda, famílias acampadas em beira de estrada são despejadas no RS.

Hoje não há lugar para os Sem Terra no Estado: famílias são despejadas de beiras de estrada, de áreas cedidas por apoiadores e por agricultores já assentados e, agora, de prédios públicos. O governo é eficaz em remover os acampamentos dos Sem Terra, mas não em fazer a reforma agrária. Para o MST, o único motivo para que a reforma agrária não seja feita é a falta de vontade do governo federal. O Incra/RS argumenta que a desatualização dos índices de produtividade, da década de 70, é um dos empecilhos para fazer a reforma agrária no Estado.

A revisão dos índices é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais do campo e do próprio Incra, mas até hoje o governo federal não mostrou interesse em alterá-los. Sabe-se que há forte pressão do agronegócio para que os índices não sejam revisados. Ao mesmo, as papeleiras compram com facilidade terras enormes, que poderiam servir de assentamentos, para plantar monoculturas de pínus e eucalipto. Terras existem; o que falta é vontade para fazer a reforma agrária.

(MST, 31/07/2008)