Uma idéia que já funciona em outros países poderá colocar Porto Alegre (RS) em destaque na área de construções. Foi criada ontem (31/07) a Câmara Técnica de Ambientes Construídos do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). A câmara deverá avaliar a sustentabilidade de construções, identificando o nível de preocupação ambiental em cada fase, desde o projeto, edificação da obra até a vida útil do empreendimento. Desta forma, o consumidor final, ao comprar um apartamento, poderá ter a certeza de que está adquirindo um produto de melhor qualidade e respeitando o meio ambiente.

"A Câmara Técnica de Ambientes Construídos surgiu pela necessidade de definir novos conceitos e padrões construtivos mais sustentáveis, com métodos e material específicos", explica Mauricio Fernandes da Silva, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suplente da presidência do Comam. "O consumidor poderá até pagar um pouco mais caro, mas vai economizar em energia e água", observa. A implantação deverá ser feita gradualmente, trabalhando com a perspectiva de uma nova legislação sobre o assunto e acompanhada de um processo de educação.

À Câmara Técnica caberá estudar a adequação dos prédios às variáveis ambientais, estabelecendo um escalonamento de exigências, ao longo do tempo, que confirmarão a inclusão dos empreendimentos dentro das exigências sustentáveis. Desta forma, será possível agilizar as diversas etapas de aprovações administrativas, inclusive combatendo a informalidade: "Se o prédio for sustentável, o poder público deverá analisar o licenciamento mais rapidamente e sem tantos ritos, incentivando este tipo de construção que traz mais benefícios à sociedade”, explica o supervisor da Smam.

Composição da CT
Participarão da Câmara, além dos representantes da OAB, Secretaria de Planejamento Municipal, Fiergs, Smam e CREA que já integram o Comam, representantes da Construtora Teitelbaum, do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e da Arquitetura da Ulbra. A câmara terá também um apoio importante do Green Building Council Brasil, que já faz a certificação, com selos de qualidade, de prédios ambientalmente sustentáveis nos Estados Unidos.

O Comam, que é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, foi criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996. É presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades e formam as Câmaras Técnicas, que analisam temas específicos, como Resíduos Sólidos, Plano Diretor, Legislação, Vigilância e Saúde Ambiental, a partir das demandas da sociedade.

(EcoAgência, com a Assessoria de Imprensa do Movimento Integridade, 31/07/2008)