O Rio Grande do Sul está entre os Estados com maior probabilidade de ocorrência de desastres ambientais. Apesar de serem previsíveis, muitos governos continuam construindo em áreas em que o risco desses acidentes é iminente. Este foi um dos assuntos abordados quarta-feira (30/07), na Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre, no Ciclo de debates “Repensando o Desenvolvimento frente às Fragilidades Ambientais”. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS).

Até a década de 70, acreditava-se que os desastres ambientais eram castigos divinos, mas essa mentalidade começou a mudar com um terremoto ocorrido em 1976 na Guatemala. Depois disso, governos e sociedade começaram a estudar para estarem preparados para enfrentar esses fenômenos.

Atualmente, já é possível saber quais os locais mais vulneráveis a esses eventos, pois o risco é igual ao perigo mais a vulnerabilidade. “Hoje se pode atuar na redução de riscos”, informa Dulce Fátima Cerutti, consultora técnica da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, na área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.

Ela lembra que nem todas as áreas são apropriadas à construção civil. Conta que no Peru, um hospital foi destruído 14 vezes antes mesmo de ser inaugurado, pois ficava em uma área de risco. Apesar disso, serviços básicos continuam sendo construídos em locais suscetíveis. Para se ter uma idéia, 50% dos hospitais na América Latina ficam em áreas de risco. Em uma enchente em Pernambuco, em 2005, 103 unidades de saúde foram danificadas, sendo que quatro delas foram totalmente destruídas. Em Santa Catarina, no Carnaval deste ano, o grande volume de chuvas provocou estragos em oito unidades de saúde e destruiu três estações de tratamento de água.

Dulce salienta que os desastres ambientais trazem seqüelas por muito tempo: 20% das pessoas que têm esse tipo de experiência ficam com problemas psicossociais temporários e 5% delas com problemas permanentes. O resultado de tudo isso é um grande impacto social: mais pobreza, desemprego e aumento das dívidas externa e interna.

Além disso, nem sempre os municípios notificam os acontecimentos como desastres, sendo que, muitas vezes, a própria prefeitura é responsável por eles: “Vi um bairro de rico sendo construído em área de mangue onde o próprio prefeito estava gerando o risco”, comenta Dulce, que é especialista em Vigilância em Saúde pela Universidade de Brasília.

Passivos e acidentes
A engenheira química Carmen Níquel falou sobre os vários tipos de passivos ambientais do Rio Grande do Sul. São muitos: depósitos irregulares de resíduos industriais, lixões, poluição de águas subterrâneas, solos contaminados por vazamentos, entre outros. Entretanto o Rio Grande do Sul não tem um mapeamento de suas áreas contaminadas, como São Paulo, que levou dez anos para realizar esse levantamento.

“As áreas contaminadas são bombas-relógios químicas”, aponta a técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A engenheira alerta que muitos bancos estão atentos para não receberem propriedades contaminadas como pagamentos de dívidas ou garantias de financiamento. E salientou: “É muito mais barato prevenir, fazendo uma gestão adequada de resíduos e de efluentes, do que remediar a situação”.

O mediador do debate, Márcio Freitas, ex-diretor do Departamento de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e representante da ABES, promotora do evento, lembrou que tanto os desastres como os passivos, muitas vezes acontecem simultaneamente, como no caso da enchente do Rio dos Sinos e do rompimento de uma barragem de efluentes em Minas Gerais em 2003.

Ele lembra que muitos passivos são de massas falidas que estão comprometidos com questões trabalhistas: “As questões ambientais, nesses casos, não são cobertas pela legislação. A lei de falências não trata sobre esse assunto”.

(Por Sílvia Franz Marcuzzo, EcoAgência, 31/07/2008)