O debate sobre a redução da Faixa de Fronteira no Congresso deve ficar somente para o próximo ano. Devido às eleições municipais, a Câmara dos Deputados estuda um calendário especial para o segundo semestre, sobrando pouco tempo para a votação de projetos. Já no Senado, o parlamentar Sérgio Zambiasi (PTB) suspendeu a tramitação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deixando os próximos meses para realizar audiências públicas a fim de esclarecer e discutir a proposta.

O deputado federal Adão Pretto (PT) pretende utilizar o segundo semestre para fortalecer a resistência de parlamentares à redução da Faixa de Fronteira. Crítico ferrenho, o parlamentar está bastante animado com os resultados da audiência pública realizada no último dia 21, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. “Eu espero que novidades favoráveis a nós aconteçam. No entanto, não podemos esperar muito do Congresso neste ano visto que é um ano eleitoral", diz.

Atualmente, tramitam três projetos no Congresso à favor das alterações na Faixa de Fronteira. Na Câmara, há o projeto-de-lei do deputado Matteo Chiarelli (DEM) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB). Já no Senado, Sérgio Zambiasi (PTB) formulou uma PEC em que reduz a faixa de 150 km para 50km do Mato Grosso do Sul ao Rio Grande do Sul. O senador argumenta que a área, da maneira que está definida hoje, é um empecilho ao desenvolvimento das cidades fronteiriças, como ocorre na Metade Sul gaúcha.

No entanto, os críticos às mudanças, como o deputado Adão Pretto, afirmam que a redução da faixa somente beneficia as empresas de celulose que têm se instalado na região. "Ali não tem problema porque a pequena propriedade gera emprego e renda. E na Metade Sul, o problema então é a Faixa de Fronteira e sim o latifúndio. Esse projeto somente tem um objetivo: liberar a área para as multinacionais do eucalipto comprar terra e plantar eucalipto. Apesar de que quem defende esses projetos negam que é por isso. Então não me explique qual é o motivo para reduzir a área de fronteira se no Norte não tem nenhum problema", argumenta.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 31/07/2008)