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terras indígenas direitos indígenas
2008-08-01
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) está mobilizando os produtores rurais sul-mato-grossenses para tentar impedir o início dos trabalhos de demarcação de territórios indígenas na região sul do estado.

Representantes da entidade reuniram-se ontem (29) com agricultores do município de Dourados (a 220 quilômetros de Campo Grande) para discutir possíveis ações para evitar que os antropólogos contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que estão no local, comecem a levantar locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá.

Para a Famasul, as pesquisas, que oficialmente começam no próximo dia 10, são "absurdas" e visam a "engessar" o setor produtivo do estado.  "As terras que eles [a Funai] querem transformar em reservas foram tituladas [para os agricultores] pelos governos federal e estadual", disse o presidente da Comissão Técnica de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, em discurso durante o evento.

"Temos articulado uma série de ações para impedir o cumprimento do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Funai e Procuradoria Geral da República e que prevê a demarcação].  Também estamos fazendo uma série de estudos para embasar nossa posição", completou.

Segundo ele, reuniões com produtores rurais de outras cidades serão realizadas e ações judiciais devem ser abertas.  "Se o governo federal está nos levando ao limite da tolerância, temos que dizer isso".

Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul, e apresentado ontem aos agricultores de Dourados, aponta que os 26 municípios incluídos no roteiro de pesquisa dos grupos de trabalho da Funai são responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.  Nestas cidades, também há previsão de grandes investimentos do setor sucroalcooleiro.

De acordo com a Famasul, dos 851 milhões de hectares de área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas, ou seja, 12,6%.  Enquanto isso, 214 milhões de hectares são pastagens e lavouras, responsáveis pela geração de 40% do PIB nacional, nos cálculos da entidade.

"Quando criamos uma reserva, engessamos uma área", afirmou o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que também participou da reunião em Dourados.  "Estão impedindo o crescimento do país que é o celeiro do mundo."

(Radiobrás, Amazonia.org.br, 31/07/2008)

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