Segundo fontes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a licença de instalação (LI) para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), deverá sair apenas na próxima semana.  Apesar de o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciar diversas vezes que a licença sairia ontem (30) e, posteriormente hoje (31), algumas pendências ainda impedem a emissão da LI.

Conforme antecipado pelo O Eco, a Agência Nacional de Águas (ANA) ainda não emitiu o documento de outorga de água, essencial para o processo.  A solicitação teria sido encaminhada pelos empreendedores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à ANA apenas no dia 17deste mês, o que daria o prazo de um mês para análise da agência.  Pressões políticas estariam contribuindo para a antecipação deste prazo para a semana que vem.

Mas não é apenas a outorga de água que atrasou mais uma vez a licença.  O Ibama pediu ao consórcio Madeira Energia S.A. (MESA) que enviasse complementações e detalhamentos ao Projeto Básico Ambiental (PBA) protocolado em 6 de março.  O MESA enviaria os estudos em pequenas partes, sendo que alguns chegaram nos últimos dias, atrasando a análise do Ibama.  Veja abaixo as complementações enviadas pelo consórcio nos meses de junho e julho.

Segundo as fontes do instituto, o consórcio também enviou uma proposta de Área de Proteção Permanente (APP) que varia entre 30m e 500m, o que contraria um condicionante da Licença Prévia que estabeleceu uma APP de 500m no entorno de todo o reservatório.  Essa proposta ainda não recebeu parecer conclusivo do Ibama.

PBA problemático
O Plano Básico Ambiental de Santo Antônio foi encaminhado ao Ibama em março deste ano e recebeu críticas contundentes.  Uma análise de Leanne Farrell, ex-consultora do escritório de salvaguardas ambientais do Banco Mundial, realizada a pedido da ONG International Rivers, considerou o documento insuficiente e alegou falta de compromisso do consórcio MESA com as questões socioambientais.  Veja aqui o estudo. 

Complementações:

Parte 1
Arquivos das seções: 3-Lençol Freático, 10-Limnológico, 13-Desmatamento, 14-Fauna, 16-Ictiofauna, 23-Ações a jusante

Parte 2
Arquivos da seção 12-Conservação da Flora

Parte 3
Arquivos da seção 18-Comunicação Social

Parte 4
Arquivos da seção 25-Compensação Social

Santo Antonio
Segundo o governo, a usina de Santo Antônio irá gerar 3.150 megawatts a partir de dezembro de 2012, quando deverá entrar em operação, mas o consórcio responsável pela concessão pretende antecipar para maio de 2012 o início do seu funcionamento.

Complexo Madeira
O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas e um dos mais importantes da região amazônica.  Em Rondônia, estão prevista duas hidrelétricas, chamadas de Santo Antônio e Jirau, que juntas pretendem gerar cerca da metade da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

A construção das hidrelétricas sofre forte pressão por parte de movimentos sociais e ambientalistas, devido aos impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, às comunidades locais e aos povos indígenas.  Para o ministro Carlos Minc, no entanto, os problemas de Santo Antônio já estão "equacionados tecnicamente".

Saiba mais:
PBA de Santo Antônio não considera relevantes impactos sobre terras indígenas

(Amazonia.org.br, 01/08/2008)