RIO - O diretor Financeiro e de Recursos Humanos da Rio Tinto Brasil, Aloísio Oliveira, se mostrou otimista quanto à mudança de entendimento sobre a legislação que rege a exploração mineral no país. Atualmente, empresas sob controle estrangeiro esbarram em limitações de atuação em uma faixa distante até 150 quilômetros das fronteiras. "Sentimos que a questão está progredindo (entre os legisladores). Acreditamos que a alteração na lei vai acontecer, já que há várias propostas no Congresso", ressaltou Oliveira.

O executivo acrescentou que a mineradora não vê riscos para os projetos de expansão da produção de minério de ferro, que receberão US$ 2,15 bilhões para elevar a capacidade das atuais 2 milhões toneladas para 12,8 milhões de toneladas por ano em 2010.

Oliveira explicou que a regulamentação, em 1995, de um artigo incluído na Constituição de 1988 permitiu a mineradoras estrangeiras o controle de operações em território brasileiro. Em 1998, a Rio Tinto elevou de 49% para 80% sua participação no projeto de Corumbá, o que foi aprovado pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN). Logo depois, comprou os 20% restantes do empresário Eike Batista, mas essa segunda operação até hoje não recebeu o aval do CDN.

Mesmo assim, Oliveira não vê entraves aos planos da companhia no Brasil. "Não vemos risco para o projeto", afirmou, lembrando que, na sua visão, a possível mudança na lei sobre as fronteiras atrairia mais oportunidade de investimento no país.

A empresa também se mostra otimista quanto ao licenciamento ambiental do projeto de aumento de produção em Corumbá. Segundo Gustavo Gomes, diretor de Expansão da Rio Tinto, a expectativa é de que licença prévia seja concedida em agosto, com a licença de instalação (LI) vindo no começo de 2009. No caso do porto de La Agraciada, no Uruguai, a expectativa é de que a LI também fique pronta no início de 2009.

De acordo com Aloísio Oliveira, a tranquilidade em relação ao licenciamento ambiental é decorrente da grande antecedência com que a empresa decidiu tratar o assunto, já que os estudos ficaram prontos em 2007. Além disso, segundo ele, o conhecimento sobre a hidrovia de 2,5 mil quilômetros do Brasil ao Uruguai também ajudou. "Temos um mapeamento completo dos rios, o que nos permitirá expandir a capacidade sem precisar de dragagem, sem mexer no leito do rio", afirmou Oliveira.

(Rafael Rosas, Valor Online, 30/07/2008)