O governador de São Paulo, José Serra, fez um apelo nesta quarta-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) que vencem a partir de 2011. Serra argumenta que a perda das concessões pode trazer impactos para a usina hidrelétrica de Furnas e à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

"As concessões da Cesp expiram, algumas delas, em meados da próxima década. Temos interesse em ter o prolongamento das concessões."

O governador disse estar otimista para que Lula autorize a manutenção das concessões já no segundo semestre --seja por meio de mudanças na legislação ou por medidas administrativas. "A coisa amadureceu, eu tenho expectativa que saia este ano. Não está na agenda privatizar ou não [a Cesp], mas sim renovar a concessão."

Serra apresentou propostas de renovação das concessões ao governo federal que estão sendo discutidas por um grupo de trabalho. O governador marcou uma nova reunião com Lula para discutir a renovação das concessões depois do retorno do presidente de sua viagem à China --marcada para o dia 9 de agosto. "Combinamos de retomar o assunto após a volta do presidente."

O grupo de trabalho vai elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios para definir a situação das concessões de usinas hidrelétricas. Os contratos vencem a partir de 2011 e o último vai até 2015.

Fazem parte desse grupo, representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Pela lei de privatização do setor elétrico, de 1995, as empresas de distribuição e de geração privatizadas foram concedidas ao setor privado por 30 anos, com possibilidade de renovação.

No caso das que não foram privatizadas, houve renovação da concessão por mais 20 anos, que se encerram em 2015, sem direito à renovação. Ao término desse tempo, elas voltariam à União, que decidiria o que fazer com esses ativos, inclusive privatizá-los.

Financiamentos
Além do encontro com Lula, Serra também se reuniu com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) para discutir a concessão das hidrelétricas, financiamentos para trechos do ferroanel, além da expansão do metrô e de trens urbanos em São Paulo --que seriam transformados em metrôs de superfícies.

Serra disse que o governo pode dar apoio às obras com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de royalties de petróleo. "Teremos a longo prazo no Brasil um projeto para grandes centros urbanos. O boom do petróleo vai trazer recursos para novos investimentos", disse.

(Por Gabriela Guerreiro, Folha Online, 30/07/2008)