A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) participou, na tarde desta quarta-feira (30/07), de uma audiência pública para rediscutir o despejo das famílias que residem sob as linhas de alta tensão da rede da Escelsa, em Cariacica.
O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e reuniu representantes da Prefeitura e do Conselho de Habitação de Cariacica, da Ales, Escelsa, Cohab, Ministério Público e OAB, além de quatro membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Durante a reunião, o grupo traçou as primeiras diretrizes do trabalho de remanejamento das famílias que se encontram em situação de risco no bairro Alto da Boa Vista. Eles definiram como ponto de partida a realização de um levantamento sócio-econômico e de mapeamento da área.
“Faremos o mapeamento e o levantamento sócio-econômico da área de risco do Alto da Boa Vista para sabermos exatamente quem vive sob os fios de alta tensão da Escelsa”, explicou o secretário municipal de habitação de Cariacica, Renato Laures.
Ainda segundo o secretário, a prefeitura encaminhou um pedido ao Governo do Estado para a cessão de uma área em Santana, que servirá para a implementação de projetos de habitação. “Estamos aguardando a resposta, porque sabemos que a área pertence ao Ieses, mas a cessão seria uma ótima oportunidade de resolvermos esse impasse mais rapidamente”, salientou.
Para Jorge Guerreiro, da Escelsa, o projeto em Alto da Boa Vista servirá como plano piloto para, no futuro, beneficiar todas as famílias que estão em situação de risco em todo o Estado.
Já Maria Clara da Silva, coordenadora do MNLM, espera que nenhuma outra família seja despejada nesse período. “Estamos com uma batata quente na mão. Sabemos que todos têm interesse de resolver o problema e eu acho que isso vai ser resolvido da melhor forma. O que não pode acontecer é mais famílias serem despejadas nesse intervalo”, ponderou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, André Luiz Moreira, que mediou os trabalhos desta tarde, fez um balanço positivo da reunião. “A primeira reunião foi para aparar arestas. A prefeitura se comprometeu em fazer um levantamento das famílias para a gente fechar o número daquelas que serão transferidas e o trabalho será acompanhado de perto pela Escelsa e pelo Movimento, para que não haja dúvida sobre os dados”, explicou.
Para a próxima reunião, marcada para o dia 2 de setembro, às 14 horas, na sede da OAB, e com os dados, o grupo entrará em um novo projeto, de desocupação de novas áreas pelas famílias que estão em Alto Boa Vista.
“Demos esse tempo de um mês e esse será o primeiro entendimento necessário: saber quem são as pessoas que estão na área. Gastar tempo nisso é importante porque precisamos ter um cadastro confiável do número de famílias e das condições em que elas vivem atualmente”, finalizou André Moreira.
(Por Luciana Pimentel, Ascom AL-ES, 30/07/2008)