Abaixo-assinado defende a demarcação de territórios e a defesa ao respeito pela cultura dos povos indígenas Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca e Tapeba de Caucaia, do estado do Ceará. Declara também a falta de compromisso por parte dos governos para com essas comunidades.

O abaixo-assinado repudia ainda a ação do grupo empresarial internacional Nova Atlântida em negar a existência da comunidade Indígena Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca) e a negação deste empreendimento no território dessa comunidade. Além do repúdio à Prefeitura de Caucaia (Ceará) em impetrar um mandado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório dos Tapebas de Caucaia.

A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terras indígenas, porém o reconhecimento das terras ainda passa por um processo complicado. Além da demarcação das terras, a Constituição afirma os povos indígenas como sujeitos de direitos, sendo assim protegidos e respeitados sua cultura, seus recursos naturais, o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural e o papel sócio ambiental das terras indígenas.

Na solidária luta destes povos indígenas, o abaixo-assinado acredita e busca respeito dos seus direitos, garantia da integridade física e cultural de todas as comunidades.

Assine a petição e faça parte desta luta.

(CIMI, 28/07/2008)