O governo do Estado criará um Grupo de Trabalho (GT) para discutir ações do plano de desenvolvimento regional sustentável que serão garantidas no Projeto de Aproveitamento da Hidrelétrica de Belo Monte, como instrumentos de mitigação dos impactos sociais e ambientais da usina.  O decreto lei constituindo o GT será assinado pela governadora Ana Júlia Carepa.  A informação foi dada nesta segunda-feira (28), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), em reunião com a diretoria da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte), quando foram apresentados o Sistema Elétrico Brasileiro, o Projeto de Belo Monte, os benefícios esperados e a questão sociambiental envolvida no empreendimento.

"Esperamos que juntos possamos identificar o que ainda existe de entraves para juntos superá-los, pois juntos temos muito mais condições de fazê-lo.  Defendemos este projeto, não vejo problemas em fornecermos energia a todo o país, mas o que não vamos aceitar é que a energia passe por cima de nossas cabeças sem que sejam atendidas, primeiro, as nossas necessidades", afirmou a governadora.  O secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, disse que a reunião marca um momento importante de uma nova relação institucional com a diretoria da Eletronorte.

O secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, apresentou o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) da região de integração Xingu, a ser concluído até dezembro deste ano.  A Eletronorte já assinou convênio com o governo do Estado visando a elaboração desse PDRS e dos planos das regiões de integração Lago Tucuruí e Baixo Tocantins.  "Os planos prevêem participação social, integração das ações públicas e promoção de atividades sustentáveis, trazendo a participação da sociedade civil.  Assim, consideramos as especificidades das regiões.  O PDRS não se resume à obra da usina, mas deverá observá-la", afirmou.

O diretor-presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, destacou que a avaliação do governo do Estado sobre Belo Monte e outros projetos energéticos estão de acordo com o projeto da empresa.  Ele entregou à governadora a minuta do decreto lei que será sugerido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê investimentos da empresa vencedora do edital de licitação em ações sociais, antes que a usina entre em operação.  A medida visa fazer frente às demandas do processo migratório esperado para região.

Ele comentou que o potencial hidráulico brasileiro é de 260 GW, sendo que estão em operação somente 76 GW.  Do total do potencial, 113 GW estão na região amazônica (ou 43%) e apenas 7 GW desses (ou 7%) estão em operação.  "Das fontes principais de energia elétrica, no Brasil, quase 80% é hídrica.  E da capacidade hidrelétrica inexplorada a maior parte encontra-se na bacia amazônica", exemplificou.  Este cenário difere de países como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos, em que a fonte principal é a fóssil.

Segundo Palmeira, os objetivos do novo modelo do Sistema Elétrico Brasileiro, em curso, é a segurança no suprimento, modicidade tarifária (compra de energia por leilões visando menor tarifa) e inserção social.  No caso de Belo Monte, os estudos da bacia do rio Xingu iniciaram em 1975; o relatório final de viabilidade teve como alternativa uma área inundada de 1.225 Km2, reduzido em 1994 para 440 Km2.  "Das cinco quedas de curso principal do rio, previstas anteriormente, faremos apenas a de Belo Monte, justamente para não afetar comunidades indígenas.  A capacidade instalada será de 11.181 MW e serão agregados ao sistema interligado brasileiro 4.796 MW médios (energia firme)", adiantou.

Palmeira informou ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução na semana passada que garante o não aproveitamento da cadeia do rio Xingu, mantendo apenas o aproveitamento de Belo Monte.

(Agência Pará, Amazonia.org.br, 29/07/2008)