O Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente aprovaram na semana passada a habilitação de municipalização do licenciamento ambiental para Sinimbu. O processo vinha tramitando há vários anos.

O secretário municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Gilberto Klein, destacou que a principal vantagem da municipalização é a facilidade de acesso e agilidade nos trâmites. Enfatizou que a partir de agora será feita a adaptação da estrutura para viabilizar o atendimento da demanda estimada.

Klein disse ainda que no prazo máximo de 90 dias toda a estrutura estará ajustada para iniciar os trabalhos. “Precisamos licitar a contratação de uma empresa especializada. Além disso, precisamos definir um protocolo, organizar o sistema para o recolhimento das taxas e deixar claro o que podemos licenciar em Sinimbu e o que vai continuar ligado à Fepam”, explicou.

A habilitação concedida ao município de Sinimbu é para concessão de licenças de impacto local, como para execução de terraplenagens, licenciamento de cascalheiras, abertura de estradas, corte de árvores, pequenos loteamentos e pequenas indústrias.

O licenciamento ambiental também está sendo discutido em nível de Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). A intenção é contratar uma equipe para acompanhar as questões ambientais através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo.
 
(Gazeta do Sul, 30/07/2008)