O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta terça-feira (29) acordo com o Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés (UHE-Aimorés) - formado pela Vale e pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) -, encerrando ação civil pública na qual pediu indenização por danos morais coletivos causados ao povo indígena Krenak. O acordo foi firmado na Justiça Federal em Governador Valadares, no leste de Minas, e a indenização total a ser paga é de quase R$ 12 milhões, segundo o MPF.

Na ação, ajuizada em abril de 2005, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) acusaram as empresas e o consórcio - formado pela Vale (51%) e Cemig (49%) - de ignorarem, no contrato de construção da usina, os direitos e interesses dos índios Krenak que habitam a área de influência do empreendimento, na zona rural do município de Esplendor.

No estudo de impacto ambiental, conforme a Procuradoria da República no Estado, as empresas e o consórcio não fizeram qualquer consulta à comunidade indígena - formada por aproximadamente 100 famílias - e muito menos obtiveram o seu consentimento para a construção. "Na verdade, os índios sequer tinham conhecimento do empreendimento que ali seria implantado", afirmou o MPF por meio de nota.

Conforme o MPF, os réus já pagaram até o momento R$ 2,749 milhões a título de valores de apoio mensal, construção de uma ponte, apoio emergencial e cestas básicas. Hoje, se comprometeram a pagar mais R$ 9,182 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na implementação de projetos para o desenvolvimento das famílias atingidas e de preservação ambiental das 54 nascentes existentes na terra indígena. Procurada, a Vale não comentou o acordo. A Cemig indicou o consórcio para falar sobre o assunto.

Projetos

O diretor de Relações Institucionais da UHE-Aimorés, Antônio de Pádua Matheus, afirmou que o consórcio pretende aplicar um montante de aproximadamente R$ 4 milhões em um projeto para dar sustentabilidade econômica à aldeia, por meio de um programa de pecuária de leite, incluindo a compra de gado de alta qualidade, equipamentos de formação de pasto e de beneficiamento. Estão previstos ainda o repasse de R$ 1 milhão em espécie e R$ 2 milhões por meio de bolsas-alimentação.

(Gazeta do Povo, 29/07/2008)