O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (29), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada nesta quarta (29) no Diário Oficial da União.

O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para definir a pesca corretamente.
O presidente definiu como uma vergonha o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, que tem uma produção de nove milhões de toneladas.

É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono, disse Lula.

De acordo com a Casa Civil, com a mudança a Seap terá mais corpo para executar suas políticas, o que significa orçamento e quadro de pessoal maior, com 400 servidores, o dobro dos atuais.

Antes de o presidente assinar a MP, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1 750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos.

Com o plano nacional, a meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no país em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin.

Para atingir essas metas, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.

O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados.

O governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.

Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade, disse o ministro.

O plano deve gerar um milhão de empregos, segundo a Seap.

(Gazeta do Povo, 29/07/2008)