A licença ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), deverá ser assinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na próxima quinta-feira (31), de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O Ibama, no entanto, determinará a redução da área a ser alagada, como uma das exigências para o início das obras.

“A área inundada vai ter que ser menor, o sistema de transposição dos peixes terá que ser dobrado dos dois lados e terão que investir no saneamento de Porto Velho e Jaci-Paraná”, adiantou ontem (29) o ministro.

Segundo Minc, o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo empreendimento, também terá que “adotar” duas unidades de conservação como parte da compensação ambiental da construção da hidrelétrica: o Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas, e a Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia.

De acordo com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, não se tratam de novas exigências, mas de “detalhamento” das condicionantes listadas pela licença prévia, concedida em julho do ano passado, feito após análise do projeto de instalação.

“A adoção dos parques foi um acordo. Terá um custo muito pequeno, mas de valor simbólico muito grande”, avalia Messias.

(Agência Brasil, 29/07/2008)