A adoção de uma política comum do bloco em relação ao uso dos recursos do Aqüífero Guarani foi sugerida pelo Parlamento do Mercosul ao Conselho do Mercado Comum, por meio da aprovação de uma proposta de recomendação nesta terça-feira (29/07). Será criada ainda, pelo Parlamento, uma comissão especial de estudo, análise e comparação das legislações nacionais referentes ao uso, exploração e controle da poluição das águas superficiais e subterrâneas do aqüífero.

O Aqüífero Guarani é uma das maiores reservas de água doce do planeta e se encontra justamente sob os países que compõem o Mercosul. Ela armazena aproximadamente 55 mil quilômetros cúbicos de água, segundo a exposição de motivos que acompanha o projeto de declaração. E poderia abastecer toda a população mundial por aproximadamente 200 anos.

O Parlamento do Mercosul também declarou seu apoio à realização em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 24 e 25 de novembro, do Foro Americano das Águas, promovido pelo governo brasileiro e pelo Comitê Regional das Américas. A proposta contou com o apoio do presidente do Parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que sugeriu ainda a realização de um encontro - paralelo ao evento - de parlamentares de todo o continente que tenham interesse pelo tema.

Na terceira semana de setembro, será realizado em Caracas, na Venezuela, um seminário sobre a integração energética sul-americana, segundo outro projeto aprovado nesta terça-feira. O seminário tratará de temas como a situação atual das reservas de petróleo e gás, o impacto da produção de biocombustíveis sobre a segurança alimentar e a adoção de um plano estratégico sobre o tema pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

O Parlamento aprovou ainda uma declaração de apoio ao Grupo do Rio como "mecanismo permanente de consulta, concertação política e solução de conflitos pela via pacífica" e a adesão às comemorações dos 50 anos do Parlamento Europeu. O Parlamento do Mercosul voltará a reunir-se, em Montevidéu, nos dias 18 e 19 de agosto.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 29/07/2008)