O deputado Mano Changes (PP), 3º secretário da Mesa Diretorada Assembléia Legislativa gaúcha, é o autor do projeto de lei n.º 61/2007, que estabelece a padronização das sacolas de plástico, estimulando o acondicionamento e a separação do lixo urbano. Mano acredita que o projeto já amadureceu bastante ao ter sido submetido ao debate desde o início de 2007.

Afirma estar no “caminho certo” diante de exemplos como o da decisão adotada pela prefeitura de San Francisco, nos Estados Unidos, que apresentou iniciativa semelhante. Em San Francisco os supermercados e as farmácias não poderão distribuir sacos plásticos fabricados com derivados de petróleo dentro de seis meses.

Mano revela estas regras permitirão apenas a distribuição de sacos plásticos recicláveis, quando inúmeras cidades estrangeiras e outros países adotaram providência idêntica. Segundo o parlamentar, foi esta consciência ecológica que o levou a apresentar o projeto que restringe o uso de sacos plásticos, estimulando o acondicionamento e a separação do lixo.

O deputado salienta que as sacolas de supermercado já "fazem parte de nossas vidas e são largamente utilizadas no comércio, especialmente nos supermercados, armazéns e lojas". Introduzidas nos anos 70, elas servem ao transporte de produtos e substituem os sacos de lixo. No entanto, apesar do crescimento do uso, não houve preocupação com as conseqüências do destino final das sacolas que não são biodegradáveis e podem levar até cem anos para se decomporem.

Cerca de 700 milhões de sacolas plásticas de compras são utilizadas mensalmente no Brasil e 90% delas são reaproveitadas para acondicionar o lixo doméstico e, posteriormente, descartadas pela natureza, numa situação insustentável, pois tal resíduo acaba poluindo a rede de esgoto, arroios, rios, lagoas e o mar. Os alagamentos nestes dias de chuva têm muito a ver com este uso.

"As sacolinhas são úteis e proponho a padronização delas através de cores diferentes, com a finalidade de conscientizar o consumidor da importância de separar e reciclar seu lixo", explica o deputado. Mano informa que em países desenvolvidos, como a Irlanda, foram adotadas medidas sobre a produção descontrolada das sacolas. Desde 2002 é cobrada uma taxa sobre o uso do plástico, medida que também está sendo estudada no Reino Unido. Na Alemanha as sacolas são cobradas e é habitual o uso de sacos de pano reutilizáveis ou caixas de papel-cartão para acomodar as compras.
 
(Por José Antônio Conti, Agência de Notícias AL-RS, 30/07/2008)