A possibilidade da instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Rio Cubatão, em Santa Catarina, abrangendo áreas dos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, tem provocado grande tensão entre os empreendedores do projeto e a comunidade local. Para auxiliar numa solução será realizada uma reunião técnica, a ser organizada pela Fatma, para esclarecer as dúvidas que existam num período de 90 dias.

O encaminhamento foi tirado ao final da audiência pública que aconteceu na noite de quarta-feira (23/07), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Santo Amaro, por iniciativa da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa catarinense, cuja presidência cabe ao deputado Décio Góes (PT).

Após a audiência com a Fatma será exposto nas prefeituras de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, pelo período de 45 dias, o projeto técnico e os estudos ambientais que geraram a licença prévia à empresa que vai implantar as PCHs. Desta forma as populações das duas cidades poderão dirimir dúvidas. Mesmo assim, na segunda quinzena de novembro a Fatma poderá organizar nova reunião técnica para verificar se existe ainda algum ponto não compreendido, dando a devida explicação.

A divergência existente entre comunidades e a empresa paulista Adiplam, proprietária da área onde podem ser instaladas as PCHs, resulta do conflito de interesses e da pouca informação sobre o que são estas Pequenas Usinas Hidrelétricas. Em 2004, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu uma licença prévia à Adiplam, mas as obras não puderam ir adiante, pois existiu uma grande mobilização da comunidade, principalmente de entidades ligadas ao turismo de aventura.

Entidades representativas deste setor, como a Associação Brasileira de Eco Turismo e Turismo de Aventura, e um grupo de trabalho permanente do trade turístico composto por outras diversas entidades, manifestaram, através de documentos, posição contrária à construção do empreendimento. Argumentam que Santa Catarina é hoje um dos estados que mais recebem atenção no contexto turístico. Sendo que a região do Vale do Rio Cubatão tem especial importância neste setor, desenvolvendo diversas atividades a partir do turismo, principalmente com a prática de rafting (modalidade de esporte radical), com a agregação de valores e geração de renda para a comunidade local. A manutenção desta atividade prescinde da preservação dos ambientes naturais.

O representante da Adiplam na reunião, Antônio Munhoz, informou que os recursos a serem aplicados na obra serão privados e a energia produzida seria vendida para a Celesc ou diretamente a indústrias. Ele contextualizou a necessidade que o país tem de produção de energia elétrica, para não entrar novamente em crise e enfrentar novos apagões, ao fato de que as PCHs causam menor impacto ambiental frente aos conhecidos impactos das grandes usinas hidrelétricas. Além do menor tempo que levam para sua construção e efetiva produção. Munhoz diz que a produção de energia irá reforçar a rede de Santo Amaro e Águas Mornas, bem como seu parque industrial.

(Por Scheila Dziedzic, Ascom AL-RS, 28/07/2008)