O diretor de Ambiente Urbano, Silvano Costa, reúne-se, no dia 30, em Aracaju, e 31 de julho, em Salvador, com representantes do Ministério Público Estadual e prefeitos para discutir a gestão do sistema de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios dos estados de Sergipe e da Bahia.

Nesta primeira etapa foram convidados oito municípios sergipanos e 20 baianos situados na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cujos processos de formação de consórcio estão adiantados. A reunião tem por objetivo apresentar e discutir com os prefeitos as diretrizes gerais e específicas para o setor de resíduos sólidos, a serem viabilizadas com recursos do governo federal por intermédio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os recursos do componente de Infra-Estrutura Hídrica do PAC, relacionados a resíduos sólidos, abrangem a construção de aterros sanitários e a formação de consórcio entre municípios, diminuindo o número de locais impactados pelo depósito inadequado de lixo, além de promover a reciclagem e a reutilização de resíduos.

O maior benefício da formação dos consórcios intermunicipais é a centralização do recebimento dos resíduos, considerados passivos ambientais, o que facilita o correto gerenciamento destes depósitos e a desativação das áreas dos atuais lixões e/ou aterros controlados e sua respectiva remediação estão contempladas como atividades seqüenciais à implantação dos novos aterros sanitários.

A proposta a ser elaborada será construída conjuntamente com os municípios, numa perspectiva participativa, visando desenvolver ações com foco na qualidade de vida dos catadores, que serão inseridos nesse processo como parceiros para redução do impacto ecológico do lixo.

Para os municípios, além de aterros sanitários, também estão previstas obras de implantação de unidades de triagem, área de compostagem, área de transbordo e triagem para resíduos de construção civil, drenagem e tratamento de chorume, o líquido resultante da decomposição do lixo.

(MMA, 28/07/2008)