O Ministério do Meio Ambiente lançou na sexta-feira (25), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, edital para a elaboração de projetos executivos para recuperação de áreas degradadas e preservação de solo com emprego de tecnologias sociais nas margens do rio São Francisco. Os projetos serão financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que investirá R$ 30 milhões no combate de processos erosivos na Bacia do São Francisco. Para a elaboração dos projetos-executivos foram destinados R$ 3 milhões, repassados ao Pnud que será o gestor dos contratos.

Essa linha de ação do PAC prevê que as obras adotem tecnologias de domínio das comunidades, que devem se incumbir da sua execução e manutenção. Serão beneficiadas mais de 200 comunidades de 60 municípios nos estados de Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.

Entre as obras propostas nessa linha de ação do PAC estão a construção de "barraginhas" e de barragens subterrâneas; cercamento de matas ciliares, nascentes e outras APPs para evitar o acesso do gado; implantação de viveiros de mudas para reflorestamento; construção de açudes e infra-estrutura para a pesca artesanal; e substituição dos fogões de lenha convencionais pelo "fogões ecológicos", que consomem muito menos lenha. Essas e outras tecnologias serão apresentadas aos interessados no dia 7 de agosto na sede do Ibama em Recibe (PE).

As propostas devem ser apresentadas até o dia 28 de agosto. O primeiro lote de projetos aprovados será divulgado no fim de outubro para início imediato das obras. A segunda etapa do projeto será gerido pela Caixa Econômica Federal. O MMA espera investir pelo menos R$ 9 milhões ainda este ano.

(MMA, 28/07/2008)