Nesta segunda-feira (28/07), o Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre o tema do Desenvolvimento Harmônico, Econômico, Social e Sustentável do Programa Sociedade Convergente trabalhou na síntese do relatório que será levada, a partir de agosto, para conhecimento e debate nas nove regiões funcionais do Estado. Conforme o coordenador do grupo, o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, na próxima semana o grupo deverá finalizar os questionários que também serão levados às plenárias no Interior.
 
Segundo Moraes, a síntese do relatório será organizada em quatro partes. A primeira tratará das tendências do crescimento desordenado e o desafio por novos paradigmas para o desenvolvimento humano; a segunda cita os critérios para ser considerado desenvolvimento harmônico e sustentável; na terceira parte são abordadas as diretrizes ligadas aos eixos da sustentabilidade: o econômico, o social, o ambiental, a governança e redes de cooperação. O documento terminará com um conjunto de sugestões de perguntas a serem feitas nas regiões visitadas pelo grupo.
 
Confira algumas das principais propostas que estarão na síntese do relatório.
 
Eixo Ambiental - adotar instrumentos de avaliação na adoção de políticas, programas e projetos que tenham impacto ambiental; colocar em prática os planos diretores municipais e todos os instrumentos que foram implementados pelo Estatuto das Cidades; defender a consolidação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com a constituição das Agências de Região Hidrográfica; aplicar tecnologias limpas e programas de qualidade total nas empresas e na administração pública.
 
Eixo Econômico - combater a renúncia fiscal, inclusive com a revisão dos benefícios fiscais de maior quantia já concedidos; combater a evasão fiscal, a sonegação tributária e a corrupção; quanto aos créditos presumidos, manter os incentivos fiscais aos produtos agroindustriais gaúchos e a isonomia com relação aos produtos de outros estados; quanto ao Fundopem e Integrar estabelecer base zero para novas plantas industriais e base sem correção para ampliação de plantas industriais existentes, de empreendimentos genuinamente gaúchos como as sociedades cooperativas agroindustriais.
 
Eixo social - propor que os municípios gaúchos, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificados por 191 países, passem a avaliar suas condições de vida e realidade social para buscar a formulação e implementação de políticas públicas e o engajamento dos diversos setores da comunidade.
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 28/07/2008)