O Brasil pode investir até R$ 35 milhões nos próximos anos para pesquisar a geologia marinha.  A maior parte dos recursos ainda precisa ser aprovada dentro do PAC, mas os R$ 4,5 milhões já liberados permitiram que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), responsável pelos estudos, investisse em equipamentos e capacitação e iniciasse quatro grandes projetos, em áreas territoriais específicas.

Em tempos de alta dos preços das commodities metálicas, projetos antes inviáveis tornam-se cada vez mais competitivos e a busca por novas reservas é mais agressiva.  Por isso, a pesquisa da geologia marinha e os projetos para exploração de recursos minerais no mar, que há algum tempo poderiam ser considerados quimeras de Julio Verne, em seu "20 mil Léguas Submarinas", hoje são assunto de grandes companhias e nações desenvolvidas e envolvem milhões de dólares.

Atualmente são estudadas, prospectadas e até exploradas formações geológicas que podem apresentar reservas significativas de metais como cobre, zinco, chumbo, ouro e prata.  Além disso, em algumas regiões do planeta areias, cascalhos, carvão e diamantes já são produzidos a partir de depósitos no leito marinho.  No Reino Unido, por exemplo, cerca de 25% da produção de areia e cascalho é feita no mar; no Japão, 30% do carvão é proveniente de jazimentos submarinos.  Diamantes são retirados das praias da África do Sul e da Namíbia, consideradas as áreas marinhas mais ricas na pedra preciosa.

Milhas e milhas distantes

No Brasil, porém, o recurso mineral que há anos vem sendo estudado no território marítimo e hoje já conta com bom volume de produção é o petróleo.  Pouco se conhece sobre o potencial geológico marinho do Brasil.  E o País não possui sequer produção de areia e cascalho, que poderia ser utilizada para a recuperação de praias erodidas e principalmente para abastecer a indústria da construção, que sabidamente possui um déficit de alguns insumos, como areia e cascalho.

Mas, a situação está mudando, pelo menos no ponto de vista da pesquisa.  Atualmente diversos estudos sobre a geologia marinha brasileira estão em andamento, projetos que já têm aprovados R$ 4,5 milhões em recursos e para os quais já foram solicitados, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões.

A tarefa está a cargo do Sistema Geológico do Brasil - também chamado de Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM), empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).  A idéia, segundo revelou o diretor-presidente da CPRM, Agamenon Sérgio Lucas Dantas, é estudar o potencial de exploração especialmente de rochas polimetálicas (em que estão presentes depósitos de metais não ferrosos como cobalto, manganês e níquel), granulados marinhos e fosfolitos.

Não é exatamente a primeira vez que o Brasil tenta realizar esse estudo.

Desde 2001 o MME tem planejado realizar a pesquisa do potencial mineral da plataforma continental e criou o "Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica do Brasil (Remplac)", o que deveria levar cerca de 10 anos e estava orçado em aproximadamente R$ 900 milhões.  No entanto, os custos exigidos contrastavam, e muito, com o orçamento disponível para o levantamento, de entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por ano.  "Era uma proposta muito ambiciosa, de um projeto completo, mas a um custo muito alto", afirmou Reinaldo Brito, chefe do departamento de recursos minerais do CRPM.

Projetos

Por isso hoje o órgão governamental passou a focar os esforços em alguns projetos principais em regiões específicas.  O mais desenvolvido deles é o Projeto Granmar, de avaliação do potencial mineral dos granulados marinhos (para uso no combate à erosão das praias e insumos para a construção civil, como areia, sílica industrial e carbonato de cálcio), na plataforma continental rasa do Ceará, no qual devem ser gastos R$ 8,5 milhões até 2010.

Além disso, existem outros três projetos em andamento: o Projeto Ouro Viseu Carutapera, para avaliação do potencial mineral de ouro e metais pesados associados na plataforma continental Pará-Maranhão; o Projeto Diamante do Jequitinhonha, de estudo dos depósitos de diamantes na foz do Rio Jequitinhonha; e o Projeto Fosforita de Santa Catarina, que visa pesquisar depósitos de fosforita das bacias de Pelotas e Santos.

Os recursos já obtidos, dentro do Projeto Piloto de Investimento (PPI) foi aplicado em capacitação e aquisição de equipamentos, o que possibilitou o início dos programas.  O orçamento para 2008 é de R$ 1,78 milhão.

Embora seja uma iniciativa importante e necessária, para estar à medida do possível pari passu com o desenvolvimento internacional da pesquisa e exploração marinha, o Brasil ainda não possui sequer um mapeamento geológico mais detalhado de todo o território nacional emerso.  "As pesquisas minerais marinhas também são importantes do ponto de vista geopolítico", disse Brito.  "Assim vamos nos credenciando também para ir para áreas marítimas internacionais."

De fato, já existem equipes internacionais que em consórcio realizam pesquisas nas chamadas áreas internacionais dos oceanos, que estão além dos limites da soberania nacional.  São trabalhos para a exploração dos nódulos polimetálicos e existem contratos com seis investidores pioneiros, como Japão e Alemanha.  "Seria interessante se o País pudesse colocar um pesquisador e ser sócio em uma rodada de pesquisa, mas para isso seria necessário colaborar com cerca de US$ 6 milhões", volume superior ao que o Brasil atualmente dispõe para toda a pesquisa da geologia marítima brasileira.

De qualquer forma, o País já solicitou algumas áreas internacionais situadas no Atlântico Sul, limítrofes à plataforma continental jurídica brasileira, onde há presença de sulfetos polimetálicos e crostas cobaltíferas.

(Gazeta Mercantil, FGV, 28/07/2008)