A Comissão Técnica de Avaliação da Manifestação de Interesse para Revitalização do Cais Mauá, constituída por decreto da governadora Yeda Crusius em julho de 2007, reuniu-se nesta segunda-feira (28/07), no Centro Administrativo do Governo do Estado,  para escolher um entre os três estudos de modelagem de negócio apresentados pelos consórcios de empresas interessadas.

A comissão deliberou, por unanimidade, pelo estudo apresentado pelo consórcio liderado pela M. Stortti Consultores, que melhor atendeu aos parâmetros que darão fundamento ao edital de licitação para o projeto de revitalização do Cais do Porto.

Conforme a governadora Yeda Crusius, que fez o anúncio do estudo vencedor, trata-se de um modelo de parceria público-privada e o processo não representa custos para o governo do Estado. "A parceria público-privada pode exigir, por exemplo, fornecimento de energia, telecomunicações, enfim, investimentos complementares. Mas a revitalização do Cais do Porto é uma obra privada e, como tal, o Estado dá a infra-estrutura e as licenças necessárias para que ela funcione gerando lucro a todos que vierem a participar do empreendimento", afirmou a governadora, que destacou os esforços do secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luiz Fernando Záchia, na condução do processo.

Os parâmetros utilizados pela comissão para avaliação dos estudos oferecidos levaram em consideração aspectos urbanísticos, de infra-estrutura, jurídico, econômico-financeiro e o modelo de gestão propostos. A documentação completa do processo estará à disposição dos interessados na Subchefia Jurídica da Casa Civil a partir da próxima quarta-feira (30/07).

No final do ano, ocorrerá o lançamento de um edital, conforme o plano de negócios escolhido, para estabelecer as regras para a concessão de uso da área e abertura de concorrência pública para a definição do projeto arquitetônico de revitalização. Segundo o presidente da comissão, Edemar Tutikian, os investimentos devem chegar a R$ 400 milhões e as obras devem estar concluídas em quatro anos, contemplando áreas de lazer, entretenimento, cultura e gastronomia, entre outras.

Etapas
O processo para modelagem do Projeto Porto dos Casais - Cais Mauá foi iniciado em agosto de 2007, com a divulgação do Edital de Manifestação de Interesse. Durante todo o segundo semestre de 2007, foram analisados os documentos de seis consórcios. Em maio, três consórcios protocolaram na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) os estudos relativos aos planos de negócios, visando à revitalização do Cais Mauá: Equipe Porto Alegre, Camargo Correa-Jaime Lerner-M.Stortti-Lancid e Beck de Souza Engenharia.

Também fazem parte da Comissão Técnica instituída pela governadora Erik Camarano (Gabinete da Governadora), Mário Petek (Sedai), Roberto Falcão Laurindo (Secretaria de Infra-Estrutura e Logística), José Heitor Gularte (Turismo), Simone Monteiro (Cultura), Josué da Costa (Planejamento e Gestão), Carla Possap (Administração), Rosi Bernardes (Obras Públicas), Bruno Miragem (Casa Civil), Paulo Jardim (Procuradoria Geral do Estado), Taufic Neto (Gabinete do Prefeito de Porto Alegre), Breno Ribeiro (Secretaria Municipal do Planejamento) e Virgílio Costa (Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico).

(Governo do Estado, 28/07/2008)