A Assembléia Legislativa de Rondônia (AL-RO) aprovou, em sessão extraordinária na noite de quinta-feira (24/07), a realização de uma audiência pública, no próximo dia 6 de agosto, para debater a situação dos proprietários de terás da área onde será construída a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. O requerimento foi de autoria do deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente do parlamento estadual, e Tiziu Jidalias (PMDB), líder do governo.

Valter Araújo manifestou preocupação com o destino de centenas de famílias, que se encontram no momento angustiadas, principalmente no que diz respeito a indenizações.

Na audiência pública será debatida as seguintes questões: critérios de avaliação para pagamento das áreas desapropriadas; forma de desapropriação das áreas a serem atingidas; base de cálculo dos valores a serem pagos pelas desapropriações; tamanho da área necessária para instalação do canteiro de obras; e o número de famílias já indenizadas e valores das indenizações.

Para o deputado esta audiência pública será realizada logo no reinício das atividades parlamentares da Assembléia Legislativa em virtude de se tratar de uma questão de urgência. O parlamentar também informou que o ato contará com representantes do Incra, Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Ibama, Sedam, Ministério Público, cartórios, representantes das comunidades ribeirinhas e representantes dos consórcios, além de parlamentares federais.

(Departamento de Comunicação AL-RO, 25/07/2008)