Preocupada com a proposta de implantação de seis pequenas hidrelétricas na bacia do rio Cubatão, responsável pelo abastecimento de água da capital catarinense e famosa pelo ecoturismo, a Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC) encaminhou manifesto às autoridades reivindicando estudos sobre os impactos das usinas. Confira abaixo o texto do documento:

Florianópolis, 22 de julho de 2008

A FATMA
Ao IBAMA
Ministério Público Federal
Ministério Público de Santa Catarina
Ministério das Cidades

Ref.: Projeto de implantação de 6 PCHs na bacia do Rio Cubatão – SC

A Federação das Entidades Ecologistas Catarinense – FEEC, vem por meio deste, manifestar publicamente seu posicionamento quanto ao projeto de implantação de 6 Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCHs - na bacia do Rio Cubatão, na região de Santo Amaro da Imperatriz/SC, na grande Florianópolis.

O rio Cubatão, além de ser o maior manancial de abastecimento de água da grande Florianópolis, é também um dos maiores recursos na região para o turismo ecológico, rafting, entre outras atividades geradoras de emprego e renda. Considerando a falta de Estudos de impacto Ambiental para um tão grande numero de centrais elétricas na mesma bacia hidrográfica, a FEEC ratifica a iniciativa do Governo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz que sancionou a Lei municipal 1.898 de 30/06/2008, que proíbe a implantação de PCHs em seu território. Uma simples análise preliminar e visita “in loco” mostram o grande impacto ambiental que tal proposta poderá trazer à região, por meio da descaracterização paisagística, da perda da biodiversidade aquática e florestal e transtornos à economia do turismo ecológico, além da violação da lei da mata atlântica e um rio totalmente recortado por barragens. Ademais, é importante considerar o impacto geral a uma única bacia hidrográfica e ao abastecimento hídrico de Florianópolis.

Desta forma, entendemos como necessários estudos mais profundos que comprovem que 6 PCHs têm menor impacto do que uma hidrelétrica com capacidade superior a 10MW – exigência da Resolução do CONAMA 001/86.

Portanto, solicitamos à FATMA e ao IBAMA que sejam feitos criteriosos estudos de avaliação dos impactos sinergéticos ambientais e sociais do conjunto das 6 PCHs na bacia do Rio Cubatão. Durante tal estudo apelamos para que nenhuma obra seja construída ou licenciada até a obtenção dos estudos mais aprofundados destas PCHs, que atestem sua viabilidade ambiental.

No aguardo de vossa manifestação, apresentamos nossa consideração e respeito.

Atenciosamente


Alexandre Lemos
Coordenador Geral da FEEC

(Texto recebido por E-mail, 25/07/2008)