Projeto de autoria do deputado estadual pelo Paraná Mauro Moraes, que propõe a fixação de percentual de 40% para a tarifa de esgoto a ser cobrada pela Sanepar, deve entrar em discussão logo na retomada das atividades em plenário na Assembléia Legislativa paranaense (AL-PR), no início de agosto. A matéria está pronta para entrar em votação desde maio deste ano.

Segundo o autor, a medida pode reduzir o custo final da conta para o usuário em índices significativos, através de uma recomposição da tarifa cobrada pela Sanepar. A conta de água é calculada a partir do valor do consumo e de esgotamento sanitário. Atualmente, o tratamento de esgoto é responsável por 85% da fatura. “Se a matéria for aprovada, será possível prever uma redução generosa na conta de água”, comenta o deputado.

De acordo com o projeto, o limite máximo da cobrança do serviço de esgoto é de 40% sobre o valor final da fatura, o que abre precedente para que a Sanepar decida até mesmo por índices menores.
A proposta foi apresentada em fevereiro do ano passado e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, restando apenas sua inclusão na pauta de votações, o que deve ocorrer em Agosto. Mauro afirmou que vai voltar a cobrar do presidente da Casa, deputado Nelson Justus, a inclusão da matéria na Ordem do Dia.

(Ascom AL-PR, 24/07/2008)