O governo do Paraná endureceu a legislação para armazenamento de fertilizantes no Estado. Desde Janeiro, está em vigor uma nova portaria que normatiza a conservação temporária das matérias-primas e derivados dos produtos químicos. Entre as novas exigências, estão o armazenamento do produto em área coberta, impermeabilização do solo e a instalação de malhas de drenagem com, no mínimo, duas caixas de contenção a fim de evitar que os químicos sejam levados a cursos d'água.

Recentemente, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fiscalizou as empresas que estocam fertilizantes na cidade de Paranaguá, onde está o porto mais importante do Estado. Das doze empresas fiscalizadas, quatro foram autuadas e multadas em R$ 40 mil por armazenarem os fertilizantes sem licenciamento ambiental. Uma quinta empresa, a Multi Transportes e Armazéns Gerais, foi autuada por conservar inadequadamente resíduos a céu aberto. Ela também está sendo investigada pela Defesa Civil do município, já que uma tubulação defeituosa provocou deslocamento de terra, desalojando moradores locais.

A chefe do escritório regional do IAP em Paranaguá, Noele Saborido, alerta que os fertilizantes, se forem mau armazenados, podem provocar inúmeros impactos ambientais e na saúde da população.

"Quando nós não temos o devido acondicionamento desse material, pode ocorrer a poluição atmosférica através do escape de poeira. Essas pequenas partículas podem causar problemas respiratórios e cardiovasculares na população que vive próxima ao local. E o outro problema é que se esse material atingir um corpo hídrico, pode causar o excesso de nutrientes no ambiente e faltar luz e reduzir o oxigênio, o que impacta toda a fauna e a flora local", explica.

As empresas autuadas têm 20 dias para recorrer das multas. Também ganharam prazo de 30 dias para se adequarem à nova legislação. Noele conta que a fiscalização em Paranaguá tem sido mais recorrente devido ao aumento da importação de fertilizantes pelos agricultores paranaenses.

"O nosso maior problema é que devido ao aumento da demanda por armazenamento de fertilizantes, principalmente no porto, devido á nossa porta de entrada, que é o porto, percebemos que algumas empresas estavam armazenando sem o devido licenciamento", afirma Noele.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 28/07/2008)