A Assembléia Nacional Constituinte (ANC) do Equador se retificou e modificou o segundo parágrafo do segundo artigo da nova Constituição, incorporando como idiomas oficiais o kichwa e o shuar, junto com o castelhano. A proposta, apresentada pelo assembleísta Pedro de la Cruz, foi aprovada por ampla maioria: 90 votos dos 130 integrantes da ANC.

Sábado passado, o kichwa havia sido excluído como idioma oficial, o que motivou a imediata reação e pronunciamento das organizações indígenas equatorianas, em particular da Confederação de Povos de Nacionalidade Kichwa do Equador (Ecuanari), e dos grupos vinculados à Educação Intercultural Bilíngüe, que criticaram de racista esta exclusão e acusaram de incongruente o fato de declarar o Estado Plurinacional e desconhecer as línguas originárias.

Com a reforma, o citado parágrafo constitucional assinala textualmente: "O castelhano é o idioma oficial do Equador; O castelhano, o kichwa e o shuar são idiomas oficiais de relação intercultural. Os demais idiomas ancestrais são de uso oficial para os povos indígenas nas zonas onde habitam e nos termos que vigora a lei. O Estado respeitará e estimulará sua conservação e uso".

O texto aprovado no sábado passado dizia "O castelhano é o idioma oficial do Equador, o quichua e os demais idiomas ancestrais são patrimônio cultural do país, e serão de uso oficial para as nacionalidades e povos indígenas, nos termos que determine a lei. O Estado respeitará e estimulará sua conservação e uso". Ou seja, uma visão antropológica e folclórica das línguas originárias que se contradizia com os princípios de plurinacionalidade e interculturalidade.

A Assembléia, em outra sessão que aconteceu hoje, definiu o documento completo da nova Constituição, em uma votação final, com o que deu por terminadas suas funções, que iniciaram em novembro passado. O projeto constitucional que se aprovou hoje será submetido a um referendo no próximo dia 28 de setembro, quando a população aprovará ou rechaçará o texto.

(Adital, Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas, 25/07/2008)