O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alberto Oliveira (PMDB), alerta que o Estado poderá perder investimentos significativos no setor de silvicultura diante da burocracia e de decisões desencontradas entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com relação às concessões de licenças ambientais.

Ele lembra que a interferência do Ibama em algumas decisões da Fepam, por meio de decisões judiciais, vem causando insegurança a empreendedores nacionais e estrangeiros, interessados em realizar investimentos em diversos setores, como o segmento de papel e celulose no Rio Grande do Sul.

“A instabilidade de garantias legais, como a concessão de licenciamento ambiental, provoca inquietação e preocupação aos empresários, que aguardam pela possibilidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento às regiões”, explicou.

Ele ressalta também a necessidade de haver maior respeito nas decisões tomadas por órgãos de instâncias distintas, a fim de que decisões tomadas, a exemplo da concessão de licenças pela Fepam, não sejam posteriormente revogadas pelo próprio Ibama. “Não se justifica o fato de um empresário ser preso com uma licença ambiental emitida pela Fepam na mão e tê-la questionada por ações do Ibama”, avisou.

(Por Neusa Santos, Agência de Notícias AL-RS, 25/07/2008)