Chamado de Amazônia Azul, o território marítimo brasileiro, duas vezes maior que o Estado do Amazonas, entrou no foco das preocupações políticas. No momento em que os mais recentes poços de petróleo encontrados pela Petrobras encostam no limite de 200 milhas náuticas da área considerada de exploração exclusiva do Brasil, a reativação em junho da Quarta Frota da Marinha americana para operações militares nas Américas do Sul, Central e Caribe, conjuga um quadro de inquietação.

Potências estrangeiras têm interesses econômicos e estratégicos na questão. Os Estados Unidos não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), o acordo internacional que estabelece o limite dos mares territoriais de cada nação costeira, do qual o Brasil é signatário desde 1982. E, mês passado, reativaram a Quarta Frota, unidade naval que, segundo o Pentágono, vai patrulhar águas internacionais da costa sul-americana.

Por iniciativa do senador Pedro Simon, a Comissão de Relações Exteriores do Senado decidiu escrever uma carta dirigida aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama e John McCain. No documento, foi formalizada a preocupação do Senado brasileiro com a reativação da Frota.

– O Brasil precisa defender seu mar territorial, pois é nessa área que está o petróleo cobiçado em todo o mundo. O ministério da Defesa prevê que os próximos poços descobertos ultrapassem a extensão de soberania brasileira. As riquezas em alto-mar se valorizaram muito nos últimos anos. De um lado estão as riquezas marítimas da plataforma continental e de outro a Amazônia, está claro que a não assinatura do acordo é uma estratégia dos EUA.

Ouro negro

Geógrafo da USP, Aziz Nacib Ab' Saber sustenta a preocupação do ministério da Defesa em relação a novas descobertas de petróleo com base na teoria da formação das bacias sedimentares:

– No período de separação entre a América do Sul e a África, ambas costas foram inundadas com bolos sedimentares de algas e restos de animais. Em seguida, levantaram-se os blocos continentais e as bacias sedimentares se aprofundaram, gerando um aquecimento geotérmico que acelerou a transformação deste bolo biogênico em óleo. O petróleo é fruto do movimento tectônico.

O geógrafo conclui que “entre América do Sul e África há muito petróleo que ultrapassa nossa extensão marítima”, ressaltando ser preciso “defender o patrimônio, que parte inalienável da soberania brasileira”.

A camada pré-sal, com reservatórios biogênicos que se estendem por 800 km do Espírito Santo a Santa Catarina, pode conter um volume de petróleo capaz de colocar o Brasil entre as maiores potências petrolíferas. Até agora, a Petrobras estimou apenas as reservas do campo de Tupi, em entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo, mas fala-se em 33 bilhões de barris só na bacia de Santos.

O Brasil já negocia com a França um acordo para a construção de um submarino à propulsão nuclear que ajudaria na proteção dessas áreas. Perito brasileiro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) junto à ONU, o oficial da Marinha Alexandre Tagore Albuquerque pondera que “em todas as declarações do governo americano consta a afirmação de que respeitarão a jurisdição dos Estados costeiros em relação aos seus espaços marítimos”, mas ressalta a soberania brasileira:

– Limites de fronteira são uma questão de Estado que invariavelmente envolvem a economia, posto que em última análise o território terrestre ou marítimo será sempre importante fonte de recursos naturais. O interesse de qualquer potência estrangeira não pode ir além do que preconiza o direito internacional. É disso que tratamos.

A Quarta Frota atuou entre os anos de 1943 e 1950 e foi reativada mês passado, sem explicações ou aviso prévio aos países da região que vai patrulhar. O sobressalto levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a dizer que “Os EUA poderão atuar em áreas não jurisdicionais brasileiras. Aqui não entra!”.

Simon conta que o chanceler Celso Amorim “recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, desculpando-se por não ter se dirigido antes aos governos da América Latina”. O senador questiona por que um presidente em final de mandato como George Bush tomou uma atitude como esta sem consultas.

– Por isso queremos saber qual é a posição dos presidenciáveis americanos sobre o tema – insiste. – É uma disputa nova, sem experiências antecedentes. É necessário abrir um diálogo com os presidentes latinos.

Jobim declarou que uma das prioridades da política nacional de defesa, que será anunciada dia 7 de setembro, reestruturar os conceitos da defesa da soberania nacional. Nesse sentido, chegou a defender que a Petrobras colabore com o reaparelhamento da Marinha, que receberia parte dos royalties resultantes da exploração de petróleo.

(Por Camila Arêas, Jornal do Brasil, 26/07/2008)