O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou na sexta-feira (25/07) que está previsto para o primeiro semestre do próximo ano o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a primeira do Rio Xingu. Cercada por polêmicas, a usina deve gerar 11 mil megawatts a partir de 2014.

“Não temos ainda a data, mas queremos fazer o leilão no primeiro semestre do ano”, disse à imprensa, ao participar de evento no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Para evitar mudanças no projeto de construção da hidrelétrica, como aconteceu com a Usina de Jirau, no Rio Madeira, Lobão antecipou que o edital de Belo Monte deve limitar o terreno para a instalação da usina.

O consórcio vencedor de Jirau propôs que a hidrelétrica fosse construída a nove quilômetros do definido no edital. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudam a alteração.

O ministro também informou que as empresas subsidiárias da Eletrobrás poderão participar da concorrência para construção da hidrelétrica do Xingu. Mas, devem ser “minoritárias” nos consórcios responsáveis pelas obras.

“Elas podem participar do mesmo modo que o atual, concorrendo entre si. Podem até ser majoritárias, mas preferimos que sejam minoritárias, com 40% [do capital], conforme têm hoje. Acho que pode ser até um pouco mais ou um pouco menos”.

Questionado sobre disputas envolvendo os consórcios que concorreram no leilão de Jirau, Lobão informou que o governo busca “um entendimento” entre eles para que a obra não seja prejudicada. Se o caso for parar na Justiça, a estimativa é de que a construção atrase 10 anos.

O ministro também descartou a possibilidade de realizar um novo leilão, caso as alterações no projeto de Jirau não sejam aprovadas pelo Ibama e pela Aneel. Lobão explicou que, se isso acontecer, o consórcio deve fazer a usina no local definido no edital ou desistir da obra.

“Desistindo da obra, [o consórcio] paga multa muito pesada”, disse. “Ou então, o projeto vai para o segundo lugar da disputa, ou ainda anularíamos o leilão, mas não está na cogitação do ministério anular o leilão”, acrescentou.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 25/07/2008)