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demarcação de terras direitos indígenas Funai
2008-07-28

Os índios guarani da tribo Tekoá Itarypu, que tiveram ocas de sua aldeia incendiadas no último dia 18, disseram na sexta-feira (25/07) que, caso não haja a demarcação das terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 12 dias, um grupo de cerca de 800 índios vai ocupar a área.

A aldeia fica em Camboinhas, região oceânica de Niterói (RJ). Antes do incêndio, menos de 40 pessoas ocupavam o espaço desde março deste ano.

Para ocupar a área, no Sítio Arqueológico de Itaipu, os índios alegaram que, no local, há um cemitério de seus ancestrais. A presença deles na região gerou polêmica entre os moradores do bairro, considerado nobre. Eles temem ter seus imóveis desvalorizados com o novo assentamento.

O cacique da tribo, Darci Tupã de Oliveira, garante que os próprios índios irão "demarcar" a área, caso a Funai não cumpra o prazo estipulado pelo grupo, “se eles não fizerem em 12 dias, os próprios indígenas terão que fazer a demarcação. Nós vamos cercar o local”, afirmou.

O representante da Funai no Rio, que acompanha o caso, Cristino Machado, disse que a documentação está sendo avaliada. Segundo ele, está sendo elaborado um laudo, para dar prosseguimento no processo de demarcação da terra. Ele garantiu que, na segunda-feira (28/07), um técnico irá à aldeia avaliar a situação.

O advogado do Centro de Etno-Conhecimento Sócio-Cultural e Ambiental Caueré, Arão da Providência, disse que os índios têm direito de permanecer no local. “Legalmente e juridicamente, os laudos, os registros do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natural], não deixam nenhuma dúvida quanto à existência de um cemitério indígena no local. Inclusive as peças que foram retiradas dali guarnecem o Museu Nacional de Antropologia de Itaipu.

Quem tem que cuidar de terra indígena é indígena, precisamos proteger as culturas originárias. A nossa cultura ainda não morreu”, alegou o advogado. Na sexta-feira (25/07), um grupo de artistas realizou um ato público em apoio aos índios guaranis. Participaram da manifestação os atores Osmar Prado, Priscila Camargo, Antônio Pitanga, dentre outros. O grupo se comprometeu a apoiar a luta dos indígenas pela demarcação das terras.

(Agência Brasil, 25/07/2008)


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