A moratória da soja completou dois anos nesta quinta-feira (24/07) e, na avaliação dos diversos setores envolvidos, os avanços são significativos. Mas há desafios que precisam ser encarados com o rigor que merecem para que seja possível acabar com o desmatamento na Amazônia.

No mês passado, a indústria da soja anunciou a extensão da moratória até julho de 2009. No evento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu a apoiar a moratória da soja, priorizando o cadastro rural nos municípios produtores de soja.

Além de ter colocado diferentes atores da sociedade na mesma mesa de negociação para articular formas de produzir sem destruir a floresta, a iniciativa é um exemplo do poder que os consumidores têm de demandar boas práticas. Afinal, foi através da pressão das indústrias de alimentos consumidoras de soja que as traders que operam no Brasil anunciaram a moratória.

A extensão da moratória foi apoiada pela Aliança das Empresas Consumidoras, da qual participam o Macdonald’s, o Carrefour, a Sadia e o Wal Mart, entre outras. “Nós elogiamos o progresso positivo do Grupo de Trabalho da Soja - responsável pela implementação da moratória - nos últimos dois anos e reconhecemos que muito já foi alcançado. No entanto, nós concordamos que o processo precisa continuar. (...) Esperamos que a moratória continue em vigor até que todos os compromissos tenham sido alcançados”, afirma nota das empresas.

Para o Greenpeace, os principais desafios da moratória neste próximo ano são: a realização do cadastro e licenciamento ambiental das propriedades rurais - responsabilidade a ser partilhada pelo setor da soja e pelos governos estaduais e federal; a ampliação do sistema de monitoramento para incluir mecanismos de rastreabilidade; e assegurar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) disponibilize o mapa do bioma Amazônia na escala 1:100.000, para a definição das propriedades rurais que estão dentro do bioma.

“É preciso dar nome aos bois. O cadastramento das propriedades rurais permite identificar quem é o responsável pelo desmatamento e separar estes produtores daqueles que acreditam que é possível produzir sem desmatar”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

No início deste ano, o Grupo de Trabalho da Soja realizou o primeiro monitoramento sobre o progresso da moratória e concluiu que a mais recente safra de soja (2007/2008) não veio de novos desmatamentos na região. Mas a verificação de campo realizada pelo Greenpeace, de dezembro de 2007 a março de 2008, constatou que, apesar de ainda não terem sido ocupados pela soja, vários destes desmatamentos ocorreram dentro de fazendas produtoras do grão.

“Na próxima safra podem começar a aparecer casos de produtores que plantaram soja em áreas desmatadas após julho de 2006. O monitoramento dessas áreas vai resultar em um desafio para a indústria: excluir de sua lista de fornecedores aqueles produtores que não respeitaram a moratória, garantindo assim o direito do consumidor de não comprar produtos que causem a destruição da floresta. Esta é a lógica da moratória ”, conclui Tatiana.

Inspirado nesta inciativa, o governo federal, anunciou em Belém na semana passada, o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável.

(Envolverde/Greenpeace, 26/07/2008)