Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) negociam uma proposta que prevê cortar em 70% para os Estados Unidos os subsídios agrícolas que distorcem o comércio e 80% para a União Européia (UE), embora, no caso europeu, afete apenas uma parte das subvenções.

O documento apresentado pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, ao qual a Agência Efe teve acesso, inclui os cortes para EUA e UE, assim como concessões em redução de tarifas agrícolas e industriais, para propiciar um acordo entre países desenvolvidos e emergentes.

Trata-se do texto analisado por 30 ministros de nações da organização, que concluíram nesta sexta à noite o quinto dia de reuniões com uma aproximação crucial sobre um acordo para salvar a Rodada de Doha, iniciada há sete anos, para aprofundar a liberalização comercial mundial.

A proposta deve ser aceita pelos membros da OMC e, quando terminar a reunião dessa semana, se incluiria em um acordo final sobre a Rodada de Doha, a qual se deseja que termine no final de 2008.

Na parte agrícola, inclui uma redução das ajudas "mais distorcedoras" do comércio, que para os EUA seria de 70% e poderia situá-las em um limite de 14,5 bilhões de euros.

Quanto à UE, prevê um corte de 80% desse tipo de subsídios, mas, na prática, somente afetará uma parte das ajudas do bloco.

Isso se deve ao fato de que uma parte grande das atuais subvenções européias, em setores como os cereais e a pecuária, está "desligada" ou "desvinculada" da quantidade produzida ou se paga por exploração; este tipo de apoios não é considerado distorcedor, segundo fontes do bloco.

Em conseqüência, a UE deveria diminuir os apoios que seguem "acoplados" à quantidade produzida ou às ajudas aos preços, porque esses sim alteram o comércio.

O bloco estima que, com esse percentual, será suficiente com as reformas empreendidas de sua Política Agrícola Comum (PAC).

Por outro lado, a proposta discutida pelos os membros da OMC inclui um corte de 70% para as tarifas agrícolas mais altas que aplicam os países desenvolvidos.

Além disso, prevê que as nações ricas aumentem as cotas de exportação de produtos agrícolas em 4% do consumo interno; o percentual é aceito pelos europeus.

Quanto aos chamados "produtos sensíveis", aqueles que devem estar protegidos de uma liberalização, um país desenvolvido poderia situá-los em 4% do total de seus artigos, apesar de haver uma cláusula que aponta a possibilidade de 2% mais, sob certas condições.

No caso dos países em desenvolvimento, 12% dos produtos seriam catalogados como "especiais", também protegidos de uma abertura comercial, com um corte tarifário de 11%.

Os países que se incorporaram mais tarde à OMC, como China, cortariam em 10% suas tarifas agrícolas em um número total de 13% de categorias tarifárias.

Outra proposta é que, para iniciar o mecanismo de salvaguarda contra a entrada em massa de um produto, os envios deverão chegar a 140% "das importações de base".

Um país não aplicará esse mecanismo com normalidade se não se constatar que os preços de um produto estão caindo.

Na UE, os produtores reivindicam habitualmente salvaguardas contra importações, por exemplo, de alho chinês.

Quanto a produtos industriais, prevê novas reduções de tarifas, que não foram aceitas por Índia e Argentina.

O texto se refere à chamada "cláusula anticoncentração", para evitar que os países eximam setores industriais completos da liberalização do comércio de bens industriais.

As nações em desenvolvimento devem se comprometer a aplicar o corte de tarifas que for acordado a, pelo menos, 20% das linhas tarifárias de cada categoria (autos ou frigoríficos, por exemplo).

Isso indica que podem manter certa proteção sobre os 80% restantes.

À parte desses 20%, inclui a possibilidade de tomar como base 9% do valor das importações de cada categoria de produtos industriais.

(Folha online, com informações da EFE, 26/07/2008)