O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta sexta-feira (25/07) que o governo estuda limitar possíveis mudanças na posição de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Ele explicou que deverá haver um limite que permitiria evitar mudanças bruscas, a exemplo do que aconteceu com o projeto da usina de Jirau, no rio Madeira. A localização dessa usina mudou em nove quilômetros entre o projeto original e o que foi apresentado pelo consórcio vencedor da concessão, liderado pela francesa Suez, e a mudança fez com que o consórcio perdedor, liderado pela Odebrecht, ameaçasse entrar na Justiça contra o resultado.

"A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] imagina rearrumar seus editais. Não se quer limitar o eixo a um local rigorosamente exato, mas deve haver um limite. A Aneel está estudando o assunto", disse Lobão após cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio para a reforma do Theatro Municipal, no Rio.

A previsão do Ministério de Minas e Energia é que o leilão para a construção de Belo Monte seja feito ainda no primeiro semestre de 2009.

Lobão confirmou que a idéia do governo é que as subsidiárias da Eletrobras concorram entre si no leilão de Belo Monte, ao contrário do que disse o presidente da estatal, José Muniz Lopes. Ao tomar posse na Eletrobras, no final do ano passado, ele havia manifestado o desejo de as empresas do grupo concorrerem em um único consórcio.

"Foi uma declaração naquele momento, depois ele próprio deve ter chegado à conclusão de que isso não é conveniente", disse o ministro.

Sobre a polêmica em torno da possível disputa judicial envolvendo as usinas do rio Madeira, o ministro explicou que, caso um dos consórcios desista do projeto, terá que arcar com "pesadas multas". O passo seguinte, segundo ele, seria transferir a outorga de construção para o consórcio perdedor ou então anular o leilão. Ele estimou que a assinatura do contrato de Jirau deverá ser feita no próximo mês.

Pré-sal

Lobão ainda admitiu a possibilidade de as discussões sobre as regras para a exploração dos campos de petróleo no pré-sal, no âmbito do governo, serem estendidas. Uma comissão interministerial foi criada para discutir o assunto, e tem a primeira reunião prevista para a próxima segunda-feira.

Inicialmente, a comissão tem até 60 dias para formular propostas. Mas Lobão disse que, se necessário, esse prazo poderá ser ampliado para 90 ou até 120 dias.

(Por Cirilo Junior, Folha online, 25/07/2008)