O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta sexta-feira (25/07) que não teme uma possível fuga de investimentos de empresas privadas caso haja grandes alterações nas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Lobão comentou que as reclamações das empresas privadas dentro do processo são naturais.

"Não faremos nada que não seja na linha do interesse nacional e da responsabilidade. Precisamos que as empresas produtoras de petróleo de capital privado estejam aqui. Não temos o menor receio da fuga desses capitais. Pelo contrário, cada vez eles apostam com mais presença aqui entre nós", afirmou, em entrevista coletiva na sede da Petrobras, no Rio.

Na última quarta-feira (23/07), o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, alertou sobre o risco de empresas deixarem o país caso o governo promova uma mudança radical na regulação do setor. Ele defendeu que o governo incremente a taxação sobre a exploração na camada pré-sal, sem que haja mudanças estruturais no modelo que define a exploração e a produção de petróleo e gás no país.

Uma comissão interministerial foi formada para discutir possíveis mudanças na legislação, a partir das descobertas na camada pré-sal, que poderão tornar o país um dos exportadores da commodity. A comissão se reúne na próxima segunda-feira (28/07), em Brasília, e, inicialmente, terá 60 dias para apresentar uma proposta. Lobão admitiu na manhã desta sexta-feira (25/07), que, caso haja necessidade, o grupo poderá estender os debates para até 120 dias.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informou que faltam detalhes para a definição da construção da refinaria Premium 1 no Maranhão, terra natal de Lobão. A refinaria será a maior do país, e terá porte para processar até 600 mil barris/dia.

"Falta definir detalhes do decreto de desapropriação da área. São detalhes muito pequenos", afirmou.

(Por Cirilo Junior, Folha online, 25/07/2008)